Breve História das Bancarrotas na Grécia desde a Guerra da Independência

Em 190 anos, a história da Grécia moderna, desde o início da guerra de libertação contra o domínio turco-otomano em 1821, esteve em turbulência, envolvida em guerras e sofrendo ocupações ou ditadura em mais de 130 anos e viveu períodos de bancarrota durante 50 anos.

O tema do incumprimento não é novo na história da Grécia moderna. Segundo o estudo de dois académicos norte-americanos, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, publicado no livro “This Time is Different” (Princeton UNiversity Press, 2009), a Grécia, desde a sua independência do império turco-otomano, entrou em bancarrota quatro vezes, em 1843, 1860, 1893 e 1932 (quando abandonou, também, o padrão ouro).

Recorde-se que a Grécia esteve sob domínio turco-otomano desde 1453 – aquando da conquista de Constantinopla e da queda do então designado Império Bizantino – até 1829. Entrou em bancarrota em 1826 antes inclusive da independência, ainda durante a guerra de libertação do domínio turco, em virtude de ter entrado em incumprimento no pagamento dos empréstimos britânicos aos revoltosos em 1824 e 1825.

Durante a Grande Depressão, entre 1929 e 1932, a Grécia foi o quinto país do mundo com maior quebra de exportações, superior a 70%. Em 1991-1995 teve problemas graves que requereram injeções significativas de fundos públicos.

Mergulhada em guerras e sujeita a ocupações

Além de um longo domínio turco de quase 400 anos, a Grécia viveu, desde 1821 mergulhada em guerras (de libertação até 1829, duas guerras greco-turcas, duas Guerras dos Balcãs, a 1ª e a 2ª Guerras Mundiais, e a guerra civil de 1946 a 1949), ocupações por potências estrangeiras (protetorado pela troika de potências europeias Grã-Bretalha, França e Rússia no séc. XIX; ocupação nazi entre 1941 e 1944) e uma ditadura militar (1967-1974).

O primeiro rei da Grécia moderna, um alemão da Baviera, foi imposto em 1833 pelos britânicos e o segundo rei, um holandês, em 1863 imposto pela referida troika de potências. A Grécia atravessou, também, três repúblicas, entre 1829-1832, de 1924 a 1935, e de julho de 1974 em diante, depois do derrube da ditadura dos coronéis da Junta Militar. A Grécia não entrou na órbita soviética, na sequência da guerra civil de 1946-1949, por causa de um rascunho de papel com a divisão das zonas de influência na Europa rabiscado numa conversa secreta em Moscovo, no outono de 1944, entre Estáline e Churchill. A Grécia ficaria do lado de cá do que mais tarde viria a ser a “cortina de ferro”.

A Grécia viveu 50,6 anos em incumprimento ou em renegociação da dívida soberana a partir da independência em 1829 até à crise financeira mundial de 2008. Quase 30% do tempo em default. É o quarto país do mundo com maior tempo numa situação desse tipo, depois de Honduras (64 anos), Angola (mesmo quando colónia portuguesa, somando 59,4 anos), Equador (58,2 anos) e República Centro-Africana (53,2 anos). Por comparação, Portugal viveu em defaut ou reestruturação da dívida soberana, entre 1800 e 2008, apenas 10,6 anos, ainda que tendo 6 episódios (1828, 1837, 1840, 1845, 1850-1852, 1891-92) e uma repudiação da dívida do “empréstimo Dom Miguel” em 1834. No mesmo período, a Espanha registou 8 episódios. Desde 1500, o campeão é a Espanha com 14 eventos, seguida da França com 9, depois Portugal com 8 (dois antes do século XIX, em 1560 e 1605) e Grécia com 5.

Muitos historiadores da Grécia moderna sublinham que, a este contexto longo de humilhação, ocupação, saque e guerras, se juntou o desenvolvimento de um sistema clientelar que se enraizou profundamente na sociedade grega depois da independência.

Episódios de incumprimento

Primeira bancarrota em 1826

O começo do endividamento da Grécia moderna ocorreu com o financiamento da guerra de libertação a partir de 1821. O London Philhellenic Committee apoiaria a contração pelos revoltosos gregos de dois empréstimos em Londres em 1824 e 1825, ao todo 2,8 milhões de libras. Na realidade, desse montante apenas chegaria aos revoltosos 40%; o restante ficaria pelas comissões, pelos juros à cabeça de dois anos e pelo financiamento de um fundo de amortização. Com a guerra ainda a decorrer, os gregos tiveram de entrar em incumprimento logo em 1826. Esta dívida inicial ficou conhecida como a “dívida da independência”. Na realidade, a independência seria declarada em 1829, depois da batalha na baía de Navarino em 1827, onde a armada de uma troika de potências europeias (Grã Bretanha, França e Rússia) derrotou os turcos e egípcios em poucas horas.

A segunda bancarrota em 1843

Já com a troika de potências a exercer um real protetorado, os gregos contraíram em 1833 um terceiro empréstimo de 60 milhões de francos, agora junto do banco dos Rothschild em Paris. Do primeiro bloco de 40 milhões de francos, chegariam, na realidade, a Atenas, apenas, 24,3 milhões – o resto ficou pelo meio. Com este empréstimo veio um rei, um príncipe originário da Baviera de obediência ao império austro-húngara, imposto pela troika. A prioridade dos rendimentos do estado grego seria pagar aos credores e os representantes da troika de potências em Atenas vigiariam o cumprimento da regra. Atenas tentou pagar, parou em 1836, recomeçou a pagar em 1840, e teve de suspender, em situação de bancarrota, em 1843. Foi o primeiro default já depois da independência.

A terceira bancarrota em 1860

Entretanto houve uma revolução constitucionalista. Os britânicos começaram a avisar Atenas em 1845 e 1846 que queriam os pagamentos do empréstimo. Em 1854, os franceses e britânicos não estiveram com meias medidas e bloquearam o porto do Pireu, perto de Atenas. Começou a primeira ocupação franco-britânica até 1857. A troika impôs, depois, um pagamento anual de 900 mil francos pela terceira dívida. Mas em 1860, Atenas foi incapaz de cumprir. Ocorreu a segunda bancarrota depois da independência. A Grécia teve de aceitar hipotecar 1/3 dos rendimentos da alfândega do porto da ilha de Siros, a mais de 100 quilómetros de Atenas. Em 1862 ocorre mais uma revolução e o rei oriundo da Baviera é substituído por um príncipe dinamarquês, por imposição da troika, e é assinado um tratado em 1864.

Uma renegociação ao longo de 11 anos. Em 1867 há uma primeira renegociação da “divida da independência” (os tais 2,8 milhões de libras, de que só chegariam, recorde-se, a Atenas pouco mais de 40%) e o “corte de cabelo” (hair cut) no valor aceite pelos credores reduz a dívida a 1 milhão de libras (próximo do valor que efetivamente chegara aos gregos) em novos títulos com um cupão de 5%. Ambas as partes recusam o negócio e um acordo só vem a lume em 1878, onze anos depois, implicando uma troca de títulos com um valor facial de 1,2 milhões de libras e uma garantia da alfândega da ilha de Corfu, no mar Jónico, para o pagamento de 75 mil libras por ano, a depositar numa conta no Banco Nacional da Grécia, sob pena de prisão se os depósitos não fossem feitos.

Chegados a 1871, a dívida oriunda do terceiro empréstimo somava nominalmente 92 milhões de francos, e, em 1878, a dívida proveniente dos dois primeiros empréstimos subia a 10 milhões de libras, segundo dados do estudo feito por William H. Winne em 1951 (“State Insolvency and Foreign Bondholders”, BeardBooks). Em suma, os 2,8 milhões de libras emprestados por Londres e os 40 milhões de francos contraídos em Paris engordaram substancialmente. Para os gregos os valores entrados em dinheiro haviam sido pouco mais de 1,2 milhões de libras, nos empréstimos iniciais, e só há registo de 24,3 milhões de francos relativos ao terceiro empréstimo. Entretanto, o Tesouro grego financiou-se internamente e, por volta, de 1877, a arrecadação somava 81 milhões de dracmas, pagando juros entre 6% e 8%.

O regresso aos mercados financeiros. Em 1879, Atenas regressa aos mercados financeiros internacionais. Até 1893 conseguiria arrecadar em Paris, Londres e Berlim 332,6 milhões de francos e 8,6 milhões de libras (o que, grosso modo, equivaleria a mais de 200 milhões de francos). Grande parte dos milhões da dívida contraída consumiu-se prioritariamente em despesas de guerra e apenas 25% foram aplicados nos famosos “melhoramentos materiais” da época, os investimentos nas novas infraestruturas, nomeadamente nas linhas de caminho de ferro. Nem mesmo, o empréstimo de 2,4 milhões de libras, contraído em 1890 em Londres e Berlim, e específico para a linha de comboio entre o Pireu e Larissa foi aplicado para os seus fins.

O filme desta ida aos mercados europeus de financiamento resume-se num parágrafo. Em 1879, os banqueiros franceses emprestam 60 milhões de francos a 6%. Dois anos depois, mais 120 milhões de francos, de novo, em Paris. Em 1884, são emitidos mais 100 milhões de francos de dívida soberana, agora num sindicato de bancos franceses e gregos. Em 1887, mais 135 milhões de francos, agora por um sindicato bancário liderado pelo Le Comptoir d’Escompte de Paris, com um cupão de 4%, abaixo dos anteriores.

Se as garantias aos empréstimos anteriores eram dadas pelas alfândegas, agora avançavam as receitas dos monopólios estatais – o petróleo, os fósforos, as cartas de jogar, a mortalha para os cigarros e o minério esmeril. Em 1889, o Tesouro grego vira-se, de novo, para Londres e entra na praça de Berlim. Seguem-se duas emissões: uma através da casa financeira londrina Hambro & Son num montante de 1,2 milhões de libras, e outra através da casa de Gibbs em Londres, da casa de Bleichroder em Berlim e do Banco de Constantinopla, num montante de 5 milhões de libras. A que acresce o empréstimo em 1890 para a linha de caminho-de-ferro e vários empréstimos em 1892 num total de 37,6 milhões de francos.

A quarta bancarrota em 1893

Em 1892, um delegado francês, a convite do governo de Atenas, estuda as contas gregas e conclui que a bancarrota era inevitável, ainda que o relatório não tivesse sido tornado público. E assim aconteceu no ano seguinte. De facto, em dezembro de 1893, o governo grego decide suspender os pagamentos ao fundo de amortização e reduzir em 70% o juro de dívida externa que vencesse a partir de janeiro de 1894. Os países dos credores protestaram. A negociação da situação duraria até 1898. Pelo meio há a guerra greco-turca, que acaba com os gregos a ter de pagar uma indemnização aos vizinhos de 4 milhões de libras turcas. Um grupo de potências europeias “mediadoras” do conflito, algumas delas ligadas aos credores da dívida grega, aproveita a ocasião e impõe, a par de um novo empréstimo de 6 milhões de libras, uma Comissão Internacional para controlar a coleta e pagamento do serviço da dívida externa. Aquilo que os gregos durante anos resistiram, acabaram por ceder em 1898, com o Parlamento a aprovar o controlo. A Comissão recomenda o adiamento das grandes obras públicas e aconselha o Ministério da Guerra a limitar os gastos ao “mínimo estritamente indispensável”. O apuramento da dívida pública externa apontava, então, para cerca de 552 milhões de francos em dívida consolidada e 31,4 milhões de francos em dívida flutuante.

A quinta bancarrota em 1932

O serviço da dívida manter-se-á até 1932, mesmo durante a 1ª Guerra Mundial, e passando por uma nova guerra greco-turca e duas Guerras nos Balcãs. Foi a Grande Depressão que empurrou a Grécia, de novo, para a bancarrota. Uma análise às contas gregas pela Comissão Financeira da Liga das Nações verificava em março de 1932 que as reservas em divisas estrangeiras do Banco da Grécia estavam a caminho da exaustão. Face a esta iminência, a Grécia abandona o padrão ouro em abril e a moeda grega, o dracma, depreciou-se em 50% de imediato. O governo grego recorre à Liga das Nações para um empréstimo, mas não há entendimento. Atenas decide suspender todos os pagamentos de juros. É o default unilateral. A partir daí arrastam-se negociações ao longo de oito anos, com diversos ziguezagues, até janeiro de 1940, quando se consegue um acordo. Atenas cumpre até abril de 1941, quando ocorre a invasão alemã que duraria até outubro de 1944. Os nazis na fuga deixaram o país praticamente destruído. O dracma sofreu cinco desvalorizações brutais entre 1945 e 1949. A guerra civil inicia-se em 1946 e durou até 1949.

PS: A Grécia voltou aos holofotes internacionais em matéria de crise da dívida soberana em final de 2009. Entre 1979 e 2008 a evolução da notação de crédito da Grécia foi muito positiva e inclusive, tal como no caso de Portugal, era um país candidato a uma “graduação”, ou seja, a uma saída definitiva da zona de tradição prolongada de risco de default.

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