Dossiê BRICS: Da Cimeira em Nova Deli à relação de forças no FMI e Banco Mundial

PARTE I: DISCUSSÂO PRÉVIA à CIMEIRA DE NOVA DELHI. Com o tema oficial “Parceria dos BRICS para a Estabilidade Global, Segurança e Prosperidade” reúnem-se hoje em Nova Deli os líderes dos cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – que dão nome ao acrónimo. Passará esta quarta cimeira do grupo da habitual retórica geopolítica a atos cirúrgicos que pressionem efetivamente o G7 (clube dos sete países desenvolvidos) é a grande interrogação que atravessa as declarações dos economistas e consultores ouvidos pelo Expresso, oriundos dos cinco países envolvidos.

Da agenda constam diversos temas em torno da situação geopolítica e económica global. No plano geopolítico, os analistas e economistas ouvidos salientaram a situação do Médio Oriente (Irão e Síria) e a questão dos lugares permanentes com direito de veto no Conselho de Segurança (onde Brasil, Índia e África do Sul não estão) das Nações Unidas. E, entre os temas económicos, a estratégia comum face à crise da zona euro, a possibilidade de criação de um banco de desenvolvimento, o lançamento de uma aliança entre as bolsas dos cinco países, o estabelecimento de crédito denominado nas divisas de cada um para as transações comerciais entre os cinco, eliminando o dólar, a cooperação na segurança marítima, e a eventual análise da sucessão na presidência do Banco Mundial em junho.

O presidente chinês Hu Jintao levou uma comitiva de 150 membros e a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, foi acompanhada de seis ministros e dois governadores (de Sergipe e da Paraíba).

Para apimentar o ambiente, o The Times of India noticiava a poucas horas de abertura da cimeira que a Índia ultrapassará a China em 2050, depois desta última ultrapassar os Estados Unidos em 2020, segundo o “Relatório sobre a Riqueza” da Knight Frank e do Citi Private Bank.

Na primeira quinzena reuniu-se, em Nova Deli, uma pré-cimeira, onde académicos e especialistas de think tanks dos cinco países discutiram e desenvolveram ideias que serão integradas na declaração final dos líderes.

Retórica ou, finalmente, ação?

“A realização de mais esta cimeira representa uma clara posição política como grupo que mostra que o poder mundial está a mudar e rapidamente, e, sem dúvida, que a grande cobertura mediática vai tornar isto claro para muita gente”, sublinha-nos Soumodip Sarkar, natural de Jamshedpur – conhecida como a “cidade do aço” da Índia – e professor do Departamento de Gestão da Universidade de Évora.

Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais a Escola de História e Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, considera que a agenda deste quarto encontro aponta claramente que “os BRICS estão a institucionalizar, lentamente, os seus laços”. Stuenkel participou em Nova Deli nas reuniões preparatórias desta cimeira e vê nos temas que vão ser abordados a procura de criação de plataformas de colaboração mais sólidas. É francamente otimista: “Para além da ideia de um Banco de Desenvolvimento, a iniciativa de um mercado bolsista comum, a eliminação de barreiras ao investimento e a cooperação na segurança marítima, apontam para um plano de regulamentação comum que permita o desenvolvimento do comércio entre os BRICS. Também serão dados passos no sentido do reforço dos laços ao nível da sociedade civil, que são fracos, bem como nas relações entre institutos de investigação e organizações não governamentais, para troca de boas práticas sobre assuntos como a desigualdade, poluição, redução da pobreza, saúde e educação”.

No entanto, as diferenças entre os cinco são sempre uma pedra no sapato. “Mais discursos do que decisões”, teme Ricardo Amorim, consultor brasileiro em São Paulo, que participa no programa semanal “Manhattan Connection” transmitido no Brasil pelo canal GloboNews, da Globo. “Eles tornaram-se cada vez mais poderosos e importantes na economia global, mas há grandes diferenças de interesses entre eles, que tornam difícil que atuem como um bloco coordenado”, refere Amorim. “A cimeira vai certamente produzir uma forte retórica em torno da cooperação geopolítica e da coordenação de políticas, mas, para além disto, é pouco provável que as iniciativas anunciadas venham a ter um real impacto no terreno”, duvida o economista russo Constantin Gurdgiev, professor no Trinity College, em Dublin, na Irlanda. O consultor indiano Ashutosh Sheshabalaya, vai mesmo mais longe – a janela de oportunidade de afirmação dos BRICS pode fechar-se. “Não espero nada de extraordinário desta cimeira. As diferenças entre os BRICS são mais profundas do que muita gente julga. Se a crise financeira ‘ocidental’ desaparecer, também os BRICS vão por água abaixo”, diz, sem rendilhados, o autor de “Made in India”.

O que cada um quer

A China é, sem dúvida, a potência mais forte neste grupo. É a segunda economia do mundo e a sua capacidade de soft power à escala mundial, apesar da repressão interna e de posições controversas no Conselho de Segurança da ONU, é indiscutível. Os objetivos económicos são os mais transparentes: “Espero que os BRICS consigam mais consenso na cooperação multilateral e no âmbito da governação económica global, sobretudo alargando a cooperação económica e financeira em terrenos como os swaps de divisas, a abertura dos mercados de capitais e a redução das restrições ao comércio e ao investimento”, sublinha-nos Xu Hongcai, professor de Finanças em Pequim e diretor no China Center for International Economic Exchanges, um dos mais importantes think tanks chineses.

Soumodip Sarkar admite que um dos propósitos do anfitrião, a Índia, possa ser “o relaxamento de tensões, sobretudo com a China e a obtenção do apoio desta para que a Índia possa assegurar um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU”.

O Brasil poderá querer, também, arrefecer as tensões com a China em torno do problema da ainda fraca valorização da moeda chinesa e da “invasão” dos produtos manufaturados chineses, sublinha-nos Peter Draper, investigador do South African Institute of International Affairs (SAIIA) e professor na Wits Business School em Joanesburgo. Brasília tem falado contra a “guerra de divisas” e os destinatários não são só as políticas de “alívio quantitativo” da Reserva Federal norte-americana ou de liquidez do Banco Central Europeu. O falhanço da Ronda de Doha, promovida pela Organização Mundial do Comércio (OMC), prejudica as exportações agrícolas brasileiras, pelo que a procura de apoio político para relançar o tema poderá ser um dos temas da agenda de Dilma Rousseff. A convergência de agenda na OMC entre o Brasil, Índia e a África do Sul, que se têm reunido no âmbito de um grupo que se denomina IBAS (acrónimo para os três países do ‘Sul’), poderá ser um dos resultados desta cimeira, procurando apoio da China e da Rússia.

A Rússia tem curiosamente um pé em cada lado. É membro do G8 (um alargamento a Moscovo pelo grupo dos 7 países desenvolvidos) e fundador dos BRICS, o que torna ambígua a sua estratégia, além de diversos problemas económicos advindos das diferentes especializações dos cinco. O economista russo Constantin Gurdgiev salienta, por exemplo, o problema com o desenvolvimento do comércio baseado nas divisas de cada um: “Para a Rússia, e também para o Brasil, o comércio em commodities continuará referenciado ao dólar e conseguir realizar transações em volume significativas com base em outras divisas implica grandes riscos nos câmbios para estas duas economias”.

Coletivamente, como grupo, se concretizarem algumas das medidas em discussão, “estarão a por em cheque as instituições saídas de Bretton Woods”, sublinha o sul-africano Peter Draper. Até onde vai, em termos práticos, este objetivo é uma incógnita. Desde a probabilidade de criação no terreno de entidades “paralelas”, como a ideia avançada pela Índia de Banco de Desenvolvimento (que abordaremos mais adiante), ou, apenas, como arma de pressão política para obrigar o G7 – em particular os EUA e a União Europeia – a ceder posições e a alterar a correlação de forças nessas instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial (cuja presidência fica vaga em junho) ou a estrutura do Conselho de Segurança das Nações Unidas. “Continuamos com organizações mundiais cuja estrutura data do fim da 2ª Guerra Mundial. Os ganhadores dessa guerra, apesar de declarações piedosas sobre a necessidade de reformas, não estão dispostos a largar ou partilhar, por exemplo, o poder de veto, e nas instituições financeiras os EUA e a Europa continuam a ter, de longe, a maioria dos votos. A situação só se resolve se esses dois ‘blocos’ se dispuserem a realizar as alterações necessárias nos direitos de voto. Devo confessar que não estou otimista”, diz-nos, por seu lado, Thomas Wheeler, um diplomata sul-africano reformado, também investigador do SAIIA.

Banco de Desenvolvimento, sim ou não?

Tem sido o ponto da agenda mais badalado. Foi iniciativa da Índia, sublinha Ashutosh Sheshabalaya, que refere “pequenos projetos piloto, como o do Haiti, lançado em conjunto pela Índia, Brasil e África do Sul, abriram espaço para esta ideia, que se torna apelativa se for apoiada pelas enormes reservas de divisas da China”. Mas Peter Draper sublinha que a China quererá a presidência e que estará a movimentar-se no sentido do renminbi (a moeda chinesa) ser a principal divisa.

O professor sul-africano Daniel Bradlow, da Faculdade de Direito da Universidade de Pretória, é um entusiasta: “É uma iniciativa com grande potencial. Poderá tornar-se mais do que uma fonte de financiamento para projetos infraestruturais e de desenvolvimento, ampliando a cooperação Sul-Sul e desafiando as abordagens tradicionais ao desenvolvimento, tornando-se uma fonte de pensamento criativo e inovador. Além disso, sugere que os BRICS poderão começar a criar centros alternativos de governação económica aos existentes controlados pelo G7, o que encoraja a uma reforma mais rápida e profunda das instituições atuais”.

O aspeto de pressão geopolítica é sublinhado por dois outros especialistas. “Apesar de um dos argumentos importantes para a criação do Banco de Desenvolvimento ser financiar grandes projetos de infraestrutura, sem estar à mercê do financiamento das organizações multilaterais, como o FMI – onde os BRICS têm ainda fraco poder de voto -, penso que é incontornável pois é outra forma de mostrarem que o poder está a mudar dos países OCDE para os emergentes”, sublinha o indiano Soumodip Sarkar. O brasileiro Ricardo Amorim vê na iniciativa uma arma geopolítica de pressão: “É um passo inevitável no caso dos países ricos não permitirem aos BRICS ter uma palavra mais forte no FMI ou no Banco Mundial (BM). Se os BRICS não tiverem mais poder nestas instituições, acabarão por criar as suas próprias, tornando o FMI e o BM irrelevantes”.

Oliver Stuenkel, por seu lado, acha que poderá ser um instrumento “potencialmente muito útil para reforçar os laços económicos entre os BRICS”, pois relações entre o Brasil e a Índia, por exemplo, são ainda fracas.

Mas poderá ficar-se, para já, pela criação de uma equipa de estudo do problema, segundo diplomatas brasileiros afirmaram aos media do país. O presidente do Banco Mundial (BM), o norte-americano Robert Zoellick, tentou “desdramatizar” o assunto na quarta-feira considerando a ideia “um complemento” à atividade do BM, mas advertiu que criar um banco “é um empreendimento complicado”. Sarkar não partilha das advertências de Zoellick: “Do ponto de vista prático, é claro que é fundamental que o novo banco obtenha boas notações de crédito, e eu penso que o conseguirá”.

Opinião diametralmente oposta é defendida pelo economista russo Gurdgiev. “Do meu ponto de vista, o tempo para um banco Sul-Sul ainda não chegou. Simplesmente por haver excedentes para aplicar não é razão para criar um banco, sobretudo porque o Brasil e a Índia continuam a ter défices da balança corrente e o excedente da Rússia está a minguar”, afirma, para ainda ser mais contundente: “Em virtude dos enormes níveis de corrupção nas estruturas de decisão dos países dos BRICS é difícil imaginar que este novo corpo internacional escape a esses problemas. Alcançar uma eficiência no investimento e gestão, que não esteja politizada, é difícil. Os governos dos BRICS permanecem excessivamente politizados e tendem a promover agendas regionalistas e autocentradas. Além do mais, os BRICS não têm nem experiência, nem inovação estratégica a oferecer como alternativa viável ao Banco Mundial”.

Presidência do Banco Mundial

Com o lugar a vagar em junho, era a oportunidade de ouro para um gesto firme dos BRICS, sublinha Peter Draper, apoiando um candidato único. O Banco Mundial entrevistará os candidatos entre 9 e 11 de abril. Os países em desenvolvimento apresentaram já dois candidatos, um da Colômbia (que curiosamente não é apoiado pelo governo do seu país) e uma africana, a ministra das Finanças nigeriana Ngozi Okonjo-Iweala. Mas, até à data, não houve declaração de apoio a um candidato comum, tal como já havia acontecido aquando da substituição do director-geral do Fundo Monetário Internacional, sublinha-nos Oliver Stuenkel.

“É absolutamente indefensável que o presidente do Banco Mundial seja sempre um norte-americano e que o diretor-geral do FMI seja um europeu. Mas, realisticamente, as coisas não mudarão, enquanto as economias emergentes e os países em desenvolvimento não atuarem a uma só voz”, refere o sul-africano Daniel Bradlow, que advoga o apoio à candidatura africana, além do mais protagonizada por uma mulher.

Mas a realidade é outra. “Não acho que os BRICS consigam ter um candidato comum. As fricções, por exemplo, entre a Índia e a China são fortes”, diz Ashutosh Sheshabalaya. Mais diplomaticamente Xu Hongai sublinha: “É uma boa oportunidade pra mudar as regras do jogo e escolher alguém dos BRICS. Mas, a proposta teria certamente a oposição dos Estados Unidos”.

Envolvimento na crise da zona euro

A crise da dívida nos países “periféricos” da zona euro desde 2010 e a evolução da economia europeia para a recaída na recessão em 2012 abriram uma oportunidade para a “intervenção” dos BRICS neste continente. Mas o tipo de envolvimento tem sido ambíguo.

A tese oficial é a intervenção indireta através do Fundo Monetário Internacional (FMI). Com uma contrapartida, refere o brasileiro Ricardo Amorim: “os países ricos terão de dar mais poder de decisão aos emergentes no FMI”. O professor sul-africano Bradlow é mesmo mais taxativo: “A Europa deve estar disposta a conceder votos e voz na gestão destas instituições internacionais”.

O professor indiano Soumodip Sarkar sublinha que não lhe parece que “a questão da crise europeia seja uma prioridade” na agenda dos BRICS, servindo mais “para a China, e até certo ponto para a Índia e o Brasil, a usarem como oportunidade para maior presença no continente através de aquisições”. Para Xu Hongcai, “o apoio dos BRICS deve ligar-se a cooperação económica bilateral”, e, nesse campo, deve haver uma contrapartida: “Os países desenvolvidos devem ter uma política mais aberta de exportação de produtos de alta tecnologia e de transferência de alta tecnologia para os BRICS no sentido de permitir um desenvolvimento ‘verde’ e da economia de baixo carbono”.

Mas o economista russo Gurdgiev fala a contracorrente: “Os BRICS devem focalizar-se nas suas próprias economias e ficar de fora de qualquer envolvimento ativo na crise europeia. Devem resistir a todo o custo a qualquer envolvimento direto. Sobretudo devem concentrar-se em investir em empresas privadas europeias e manter-se completamente afastados de aumentar o seu envolvimento em dívida pública da zona euro”. Em termos concretos, acha que “para além de atribuírem alguns fundos ao FMI para não ficarem atrás dos empréstimos que o Banco Central Europeu irá fazer aquela instituição, duvido que os BRICS pretendam colocar fundos consideráveis no Mecanismo Europeu de Estabilidade”.

BRICS – NÚMEROS & FACTOS

# BRICS é um acrónimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O acrónimo inicial BRIC foi criado por Jim O’Neill, da Goldman Sachs, em 2001, e não incluía a África do Sul, que integrou o grupo na terceira cimeira na China, em Sanya, em abril do ano passado.

# Em termos globais, os BRICS estendem-se por 26% dos continentes e albergam 42% da população mundial, com a China e a Índia como os dois países mais populosos do mundo. Dominam também 40% do PIB mundial. Deverão ultrapassar o poder económico do G7 em 2035, segundo as previsões de Jim O’Neill. Na última década foram o principal motor do crescimento económico, responsáveis por 50% do aumento anual do PIB mundial. Este ano, estima-se que representarão 56% desse crescimento. O G7 (grupo dos 7 países ricos) não deverá ser responsável por mais de 9,5%.

#O comércio entre os BRICS é ainda fraco, representando 230 mil milhões de dólares, pouco mais de 1% do comércio internacional de exportações. No entanto está a crescer anualmente 28%. As cimeiras têm apontado no sentido de facilitar os fluxos comerciais. Os bancos centrais dos BRICS assinaram acordos de swap de divisas e fortaleceram a sua cooperação, que se estendeu também aos seus bancos de desenvolvimento. O uso das próprias divisas nas transações pretende diminuir o risco cambial e baixar os custos de transação. No entanto, o facto de os BRICS deterem grandes montantes de reservas em dólares e de alguns serem detentores de enorme exposição aos título do Tesouro norte-americanos limita a margem de manobra de dispensar o dólar. “A desestabilização frontal do sistema baseado no dólar não é do interesse de ninguém, inclusive dos BRICS”, afirma o consultor indiano Ashutosh Sheshabalaya.

# A primeira cimeira realizaou-se em Ekaterinburgo, na Rússia, em 2009, seguida de Brasília, no Brasil, em 2010, Sanya, na China, em 2011, e agora Nova Deli.

# Os cinco países dominam 35% das reservas em divisas mundiais.

# Rússia (desde 1945 através da União Soviética) e China (desde 1971) são membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Brasil, Índia e África do Sul têm sido eleitos por mandatos de dois anos para os 10 membros não permanentes. No mandato de 2011-2012 estão presentes África do Sul e Índia (o mandato em que está, também, representado Portugal) e no mandato de 2010-2011 esteve o Brasil.

# Há um mosaico de especializações internacionais: A Índia é cada vez mais um exportador de serviços e de investimento, incluindo para os seus parceiros dos BRICS, e até de executivos de topo (o presidente do Citigroup, Vikram Pandit, o provável próximo CEO do Deutsche Bank, Anshu Jain, e o provável sucessor de Warren Buffett à frente da Hathaway, Ajit Jain); o Brasil é um exportador de bens agrícolas, tal como a África do Sul, ainda que esta em menor grau; a Rússia, o Brasil e a África do Sul são exportadores de uma diversidade de commodities; a China é cada vez mais o principal fornecedor de produtos manufacturados e o principal cliente de commodities.

PARTE II – BALANÇO DA CIMEIRA. “Foi notável a hostilidade visível nos media ocidentais, prévia a esta cimeira. Quase todas as opiniões e comentadores sublinharam que os BRICS não têm futuro e que estariam longe de encontrar um denominador comum”, refere-nos Oliver Stuenkel, professor de Relações Internacionais na Escola de História e Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Stuenkel participou nas reuniões prévias preparatórias da cimeira de Nova Deli, que se realizou na semana anterior ao encontro, e veio otimista sobre a dinâmica criada, ao fim de três anos depois da primeira cimeira na Rússia.

Apesar do coro de críticas a ocidente, ficou clara a determinação dos BRICS, diz o economista indiano Soumodip Sarkar, professor na Universidade de Évora, que sublinha: “A cimeira teve um impacto nos media globais onde os BRICS mostraram ao mundo que o poder mudou. Devemos esperar, também, que estes países se tornem mais determinados nos assuntos internacionais”.

Um plano de ação

Uma das novidades aprovadas, agora, foi o “Plano de Ação de Deli”, com 17 pontos, que aponta, como refere o professor da FGV, para “um reforço dos laços a todos os níveis entre os cinco países”. As reuniões multilaterais a nível ministerial e de especialistas passam a ser regulares em diversas áreas e as consultas entre diplomatas nas missões permanentes dos BRICS em Nova Iorque, Viena e Genebra, cidades onde estão sediadas importantes organizações internacionais, serão acionadas sempre que necessário. A este nível, o Plano de Ação prevê o reforço das relações nas questões de energia e académicas.

Mas é na área das relações comerciais e financeiras que esta cimeira deu um passo em frente, consideram os especialistas ouvidos pelo Expresso. “Os líderes dos BRICS reconheceram em profundidade o significado de dar passos pragmáticos para promover a cooperação bilateral no comércio, no investimento e na área financeira”, sublinha o economista chinês Xu Hongcai, professor de Finanças em Pequim e diretor no China Center for International Economic Exchanges, um dos mais importantes think tanks chineses. Ele destaca os mecanismos que vão ser montados entre bancos centrais, entre bancos ligados ao comércio externo e ao desenvolvimento, e entre as bolsas respetivas. O ponto 18 do comunicado final de Deli refere a conclusão de um acordo de extensão das facilidades de crédito em divisas dos cinco através de um mecanismo de cooperação bancária e outro acordo para um mecanismo de confirmação de cartas de crédito entre os bancos de comércio externo e de desenvolvimento dos cinco países. Por outro lado, o ponto 47 refere o estabelecimento de uma aliança entre as bolsas dos BRICS, uma iniciativa conjunta das bolsas de valores respetivas.

Principais vítimas: Zona euro e Japão

“As decisões 18 e 47 do comunicado são os resultados mais significativos e têm um potencial claro de reorientar os fluxos financeiros e comerciais mundiais para as relações Sul-Sul, ou, pelo menos, entre os BRICS. As implicações destas decisões vão, para além, do simples comércio bilateral. Se tiverem sucesso, no longo prazo, reduzirão os fluxos de capital para vários países desenvolvidos, sobretudo regiões com fraco crescimento e com crédito deteriorado, nomeadamente na zona euro e Japão”, afirma, por seu lado, o economista russo Constantin Gurdgiev, professor no Trinity College, em Dublin. Gurdgiev vai mesmo mais longe no impacto geoeconómico desta decisão dos BRICS: “Orientar mais comércio para as relações entre os BRICS e reter os excedentes comerciais nas divisas deles vai implicar uma maior marginalização da Europa e do Japão”.

A proposta da Índia de criação de um Banco de Desenvolvimento ficou de ser estudada. Para Soumodip Sarkar, essa será a medida de maior impacto, muito mais do que as relacionadas com o comércio, atrás referidas, sobre as quais o professor de Évora duvida quanto à sua intensidade real na prática. Oliver Stuenkel garante “que o Banco surgirá no próximo ano durante a cimeira dos BRICS na África do Sul”. Em contraste, Constantin Gurdgiev acha pouco provável que esse banco venha a conhecer a luz do sol. Por razões geopolíticas: “É claro para mim que, atualmente, o Brasil, e em menor grau a Rússia e a Índia, não vêm grande possibilidade de concretização de um tal tipo de banco financiado diretamente pelos BRICS. Uma instituição desse tipo seria, naturalmente, dominada pelos excedentes da balança corrente da China, criando uma situação em que decisões politizadas poderão favorecer a estratégia de captura global de cadeias de fornecimento de commodities pela China”, frisa o economista russo.

A questão das quotas no FMI

Outra dimensão importante da cimeira situa-se no plano da política internacional. Apesar de uma insistência nas questões de governação das instituições internacionais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, a cimeira não decidiu apoiar um candidato comum à presidência deste último, tal como já acontecera com o caso do FMI. Sobre o FMI, Xu Hongcai é crítico do “ritmo de ajustamento das quotas”. Entretanto, a diretora-geral do FMI respondeu, esta semana, às críticas afirmando ao Knowledge Wharton/Paris Tech Review, que o processo de reforma das quotas, que estará precisamente “a meio” caminho, levará a uma deslocação de 6% para as economias emergentes e em desenvolvimento. “Os BRIC estarão claramente entre os recipientes destas quotas adicionais, e em virtude dessa reforma todos eles estarão entre os 10 principais países desta instituição em termos de quotas”, frisou Christine Lagarde.

No campo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a pressão é clara. “Os BRICS desejam reformar as Nações Unidas. A China e a Rússia apoiam que o Brasil, Índia e África do Sul desempenhem um papel maior na ONU”, refere Xu Hongcai.

Um dos pontos que foi sublinhado respeita às relações entre a China e a Índia. “Os problemas bilaterais entre os dois países são encarados como a maior vulnerabilidade no conceito dos BRICS. Mas é surpreendente como ambas se relacionaram bem”, diz Stuenkel. Soumodip Sarkar sublinha, por seu lado, “o que se passou nos bastidores em particular entre a China e a Índia e entre o Brasil e a Índia”. O professor de Évora salienta que as tensões entre os dois vizinhos asiáticos “arrefeceram, e isso pode ser uma medida de crescente confiança que poderá levar a mais investimento da China na Índia”. Entre o Brasil e a Índia assinou-se um acordo que permitirá a investigadores brasileiros investigar nas universidades indianas.

A posição sobre a situação na Síria parece refletir a postura da Rússia na guerra civil em curso e quanto ao Irão os BRICS afirmaram, em conjunto, que não se pode permitir que a situação evolua para um conflito, sublinha, a concluir, Oliver Stuenkel.

PARTE III: Eleição do presidente do Banco Mundial (Semana de 16-19 de abril). Moscovo deu a mão a Washington DC e Pequim vê virtualidades na nomeação de um descendente asiático. Provavelmente será a última que o “Ocidente” conseguirá ganhar. Daqui a cinco anos, as economias emergentes esperam ter alterado a correlação de forças.

Jim Young Kim, o norte-americano de ascendência sul-coreana, indicado pelo presidente Barack Obama, foi escolhido presidente do Banco Mundial para os próximos cinco anos pelos 25 membros da direção deste organismo internacional. Mas não foi por unanimidade. “É a primeira vez na história do Banco Mundial que uma indicação dos Estados Unidos é contestada. Isto mostra claramente a perda de hegemonia da superpotência”, afirma ao Expresso André Roberto Martin, um professor de geografia política da Universidade de São Paulo.

Kim substitui outro norte-americano, Robert Zoellick, dentro da “tradição” de que cabe aos Estados Unidos dominar o banco e a um europeu liderar o Fundo Monetário Internacional (FMI). Esta “regra” informal que vigora há sete décadas ainda não foi, desta vez, quebrada, apesar das fortes movimentações dos africanos para impor o seu candidato, a ministra das Finanças nigeriana, Ngozi Okonjo-Iweala. Daniel Bradlow, da Universidade de Pretória, sublinha-nos a importância da unidade africana nesta questão, incentivada pela África do Sul (hoje em dia membro do “clube” que dá pelo acrónimo de BRICS – acrónimo para Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). A ministra africana chegou a recolher o apoio de 39 quadros do Banco Mundial, de centenas de académicos, e até de jornais “ocidentais” influentes, como o “Financial Times” e o “The Economist”. Entre as quatro grandes economias emergentes, o Brasil deu um passo político claro ao declarar o apoio à ministra nigeriana e ao romper com os EUA nesta matéria. “No entanto, percebeu-se logo que dificilmente a aposta sairia vitoriosa ao enfrentar o candidato apoiado pelos americanos”, confessa André Martin.

A última vez?

Alguns analistas admitem que seja a última vez que Washington DC consegue a proeza. “Kim e Lagarde são provavelmente os últimos a ser impostos pelos EUA e pela Europa. Daqui a quatro a cinco anos quando os seus sucessores forem escolhidos, estaremos a viver num mundo bem diferente. A candidatura de Ngozi Okonjo-Iweala dá-nos uma primeira ideia de como a seleção futura [nestes cargos] será feita”, diz-nos Oliver Stuenkel, professor da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, que tem participado, por parte do Brasil, nas reuniões preparatórias das cimeiras dos BRICS.

Kim, que veio com a família da Coreia do Sul para os EUA com apenas cinco anos, é um médico de 52 anos pioneiro no tratamento da SIDA e da tuberculose nos países pobres e foi uma escolha de Obama que surpreendeu. O economista russo Constantin Gurdgiev, professor em Dublin, acha que foi “uma decisão muito inteligente de Obama”. Kim é desde 2009 presidente do Dartmouth College, no New Hampshire. A organização global contra a pobreza Oxfam considera-o “um herói do desenvolvimento”, ainda que deplore a forma de escolha ainda vigor no Banco Mundial, que acaba por retirar mérito aos candidatos em favor da correlação de forças geopolítica. Xu Hongcai, diretor do mais importante think tank chinês, considera que “são boas notícias”. Este professor na Universidade de Pequim diz ao Expresso que é positivo o fato de Kim “não ser um político, ter conhecimento e experiência de gestão, e inclusive ser de ascendência asiática”. “Algo mudou. Estou inclinado a pensar que é um novo começo histórico”, conclui.

Rússia roeu a corda

O grupo dos BRICS acabou por não ter uma posição comum sobre os candidatos ao cargo na sua última cimeira no princípio deste mês. A Rússia acabou por tomar uma decisão unilateral de apoio ao candidato de Obama sem pré-aviso oficial aos restantes membros do “clube”, deploraram diplomatas indianos, e contra a vontade expressa do Brasil que pretendia uma posição coordenada. “A Rússia não tem a certeza em que campo está”, ironiza Stuenkel. E Michael Pettis, um americano professor em Pequim, diz-nos que “os países em desenvolvimento têm objetivos e interesses muito diferentes” e que é “um erro achar que [os BRIC] queiram o mesmo para o sistema de governação mundial”. Pelo que não se admirou com o que voltou a acontecer agora.

A mesma cena aconteceu aquando da escolha para a liderança do FMI, depois da saída, inesperada, de Strauss-Kahn. Os BRICS não conseguiram apoiar o candidato mexicano Agustín Carstens, então, em virtude da relutância do Brasil. Constantin Gurdgiev considera que os BRICS – e particularmente a China e a Rússia – vão concentrar-se na alteração por “dentro” da correlação de forças, alavancando a reforma do sistema de quotas e de votação.

Por outro lado, os BRICS começam a ter uma agenda distinta no que toca ao financiamento do desenvolvimento mundial. “Eles estão a procurar construir um banco alternativo ao Banco Mundial e livrar-se do domínio da moeda norte-americana nas transações internacionais, o que significa, pelo volume de reservas que dispõem, que o Banco Mundial e o FMI já não são tão cruciais como outrora para alavancar o desenvolvimento”, conclui André Martin.

PARTE IV: O desfasamento do FMI e do Banco Mundial. Economistas dos países emergentes, da Europa e Estados Unidos falam do abismo entre a realidade e a relação de forças no FMI e no Banco Mundial e discutem a tática de “mudar por dentro” estas organizações. A Europa é o bloco mais em cheque.

A economia mundial sofreu uma mudança colossal nos últimos 20 anos. O peso das principais economias avançadas no produto interno bruto (PIB) mundial diminui expressivamente de 63% para 45%.

Este afundamento da importância económica da então denominada “tríade” – Estados Unidos, Europa e Japão – foi compensado pela ascensão fulgurante das quatro novas potências emergentes, batizadas por Jim O’Neill, da Goldman Sachs, com o acrónimo BRIC (para Brasil, Rússia, Índia e China), que saltaram de 15% para cerca de 27% do PIB mundial, e pelo disparo do crescimento em grande parte do antigo Terceiro Mundo. A própria expressão “Terceiro Mundo” lamçada há quase 60 anos por Alfred Sauvy no jornal francês L’Observateur (edição de 14 agosto de 1952) caiu em desuso.

No plano geopolítico, a transformação foi, também, radical. Avaliando o peso geopolítico, com base em oito indicadores (que vão muito além do peso no PIB, que assinalámos acima), o momento de viragem ocorreu no final da década de 1990.

O estudo de dois investigadores portugueses, Fernando Fonseca e Fernando Gonçalves, para o período entre 1994 e 2003 revela que o G7 (as sete economias mais avançadas do mundo) perdeu 31 pontos no seu peso geopolítico e os BRIC ganharam 36 pontos. Nessa década, a China subiu ao segundo lugar no mapa geopolítico ocupando o lugar da antiga União Soviética que implodira. O grupo que mais perdeu peso geopolítico foi a União Europeia.

Uma outra mudança surpreendente é o papel exportador de capital de alguns dos gigantes emergentes, com destaque para a China que é, atualmente, o segundo maior exportador de capital do mundo e o maior credor da dívida norte-americana. Segundo o “Global Financial Stability Report” do FMI, entre os 13 maiores exportadores de capital em 2011 (últimos dados disponíveis divulgados em abril de 2012) dois são BRICS (China, com 12,5% do total mundial de capital exportado; e Rússia, com 6,3%), outros dois são “tigres” do Pacífico (Singapura e Taiwan) e quatro são exportadores de petróleo do Médio Oriente (Arábia Saudita, Kuwait, Irão e Qatar). No conjunto detêm 44,8% da exportação mundial de capitais. Nessa lista, a Alemanha alcançou o primeiro lugar em 2011, com 12,8%, ultrapassando a China por uma unha negra, e o Japão é o quarto (com 7,5%) tendo sido ultrapassado pela Arábia Saudita. Em relação a 2010, é de notar que houve uma redução muito significativa do peso relativo na exportação de capitais por parte da China (desceu de 20,1% para 12,5%) e do Japão (desceu de 12,9% para 7,5%).

A China dispõe, também, das maiores reservas cambiais do mundo, com 3305 mil milhões de dólares, muito à frente do Japão que é o número dois, com 1288 mil milhões. No conjunto, os BRICS dispõem de 4500 mil milhões de dólares de reservas cambiais, quase 5 vezes mais do que as de todo o sistema da zona euro.

No entanto, esta contabilidade trivial não teve tradução, ainda, nas duas organizações financeiras mundiais saídas dos acordos de Bretton Woods em 1944, o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM).

Instituições “excessivamente ocidentalizadas”

Os BRICS detêm menos de 12% dos direitos de voto no FMI e os EUA e a Europa continuam a ter o “privilégio exorbitante” de repartir as chefias das duas instituições. As propostas em cima da mesa, para a 14ª revisão de quotas na instituição que se iniciou em 2010, descem ligeiramente o peso no FMI da Europa (de 31,92% para 30,3%) e dos EUA (de 17,69% para 17,40%) e aumentam a percentagem dos BRICS nas quotas de 11,52% para 15,24%. O desajustamento permanecerá.

“O panorama geopolítico está em mudança. O FMI e o BM estão ainda atrasados para reconhecer a nova realidade e se ajustarem em termos de liderança e de regras”, resume Mark Thoma, professor na Universidade do Oregon, e autor de um dos blogues de referência norte-americanos, Economist’s View. E o ritmo de mudança que se verifica dentro dessas duas instituições é frustrante: “não satisfaz as expectativas dos países em crescimento”, afirma Hugo Dixon, editor do Reuters Breakingviews, em Londres. As duas instituições são “excessivamente ocidentalizadas” e “a sua forma de decidir está ainda controlada de um modo neocolonialista pelos EUA e por uma vagarosa Europa”, acentua-nos Shaun Rein, outro norte-americano que criou em Xangai a China Market Research nos anos 1990 e que é autor do livro “The End of Cheap China”. Por seu lado, Jayati Ghosh, professora de Economia na Universidade Jawaharlal Nehru, em Nova Deli, e fundadora da Fundação de Investigação Económica, é mesmo mais radical: “Essas duas instituições têm três défices: de relevância, de credibilidade e de confiança. Sem dúvida que a atual distribuição de quotas e de votos não faz sentido. Mas, para mim, a ideologia dessas duas organizações é o problema real”.

O problema chama-se Europa

O dedo é particularmente apontado à Europa. “O excessivo poder da Europa é claramente o problema. A zona euro, por exemplo, deveria ter um só lugar conjunto na direção e deveria haver um realinhamento de votos”, sublinha Danny Bradlow, professor da Universidade de Pretória, na África do Sul. A que acresce uma dimensão bem atual: “A Europa é hoje o principal utilizador do dinheiro do FMI, o poder que retém não é sustentável”, chama a atenção Hugo Dixon. Na realidade, quase 2/3 dos compromissos assumidos pelo FMI no âmbito de programas de financiamento estão nos três países da zona euro com planos de resgate. São 65,6 mil milhões de euros dos 123,8 mil milhões que a instituição tem atualmente aplicados no mundo.

Muitos analistas acusam inclusive de ser a zona euro em apuros o destinatário da iniciativa de Christine Lagarde de pegar na sua malinha de mão chique para recolher financiamento para uma “almofada” de intervenção. Conseguiu 430 mil milhões de dólares (cerca de 325 mil milhões de euros), graças a uma larga fatia de 200 mil milhões de dólares por parte da própria zona euro e a uma contribuição generosa do Japão com um montante de 60 mil milhões. Os BRIC são citados em pé de página no comunicado sobre a recolha de fundos juntamente com “outros” com um contributo pouco superior ao japonês.

Os críticos apontam o dedo ao FMI de estar a ignorar a “Primavera Árabe” e nomeadamente o Egito, cuja probabilidade de bancarrota tem subido, a ponto de ser um dos dez candidatos no mundo a um evento desse tipo. Fora da Europa, escandaliza que o programa para a Grécia seja 23 vezes superior à própria contribuição de Atenas para o Fundo.

Shaun Rein é mesmo mais cáustico: “A inabilidade da Europa em resolver os seus próprios problemas internos prova que não pode querer ensinar o resto do mundo. São precisas outras visões para ajudar a resolver os problemas atuais”. E Oliver Stuenkel, professor na Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo, adverte os europeus: “Quanto mais tempo a Europa se recusar, mais perderá o próprio goodwill de que ainda dispõe entre as potências emergentes”.

Mudar por dentro

A “tática” a seguir dentro destas organizações provoca divergências entre os economistas ouvidos. Shaun Rein afirma que essa é a forma de agir da China. “Ter a China e a Índia com mais poder dentro do atual sistema, em vez de querer criar um outro sistema paralelo, é o mais aconselhável para a segurança mundial”, acrescenta Rein. Oliver Stuenkel, que tem participado, pelo Brasil, nas reuniões preparatórias das cimeiras dos BRICS, considera tal tática “crescentemente eficaz”.

Mark Thoma, por seu lado, resume assim a tática: “Eu julgo que a mudança por dentro é necessária e possível, mas tem de ser dirigida pela pressão de fora. Esta última é a força motivadora fundamental”. O professor francês Dominique Plihon, um dos líderes dos manifesto europeu dos “Economistas Aterrados”, vai no mesmo sentido: “Duas estratégias devem ser complementares – a reforma por dentro, por um lado, e a criação de novas instituições regionais, por outro, como está em curso na América Latina e na Ásia”.

A pressão por fora não é apenas de discursos e resoluções das cimeiras dos BRICS. “A própria proposta sobre um Banco dos BRICS ou as medidas alternativas no campo da política monetária – ainda que não totalmente separadas do FMI – sugerem que, a dado momento, se possam ter de equacionar estruturas alternativas”, afirma Bradlow. Curiosamente, Dirk Elsner, consultor alemão da INNOVECS e autor do blogue de economia Blik Log, não acredita nessa mudança por dentro: “Essa estratégia cimenta a estrutura de poder”.

Um das linhas de “mudança por dentro” diz respeito à mudança do cabaz de divisas que suporta a unidade de conta do FMI, os direitos de saque especiais (DSE, SDR no acrónimo em inglês). Esse cabaz atualmente alberga o dólar, o euro, o iene e a libra. Stuenkel considera a inclusão da divisa chinesa, o yuan (ou renminbi), no cabaz como “um passo fundamental”. Mas Dirk Elsner acha o mecanismo dos DSE “demasiado opaco” para se transformar num sistema fiável. E a indiana Jayati Ghosh vai mais longe, acha que “uma solução tecnocrática não vai funcionar”. E explica: “Uma solução como o ‘bancor’ – uma divisa mundial – proposta por Keynes nos anos 1940 ou usar os DSE como divisa global falhará se não for apoiada pelos países. A divisa internacional é um problema de poder internacional, não é um problema técnico”.

O calcanhar de Aquiles dos BRICS

Para os entrevistados, a europeia Christine Lagarde e o norte-americano Jim Yong Kim são os últimos a ser eleitos pelo método tradicional de partilha do posto mais elevado entre a Europa e os EUA. De qualquer modo, pela primeira vez, houve o que alguns designam por “eleição competitiva” no FMI.

O candidato apoiado pelos EUA foi eleito, mas contra uma oponente, Ngozi Okonjo-Iweala, a ministra das Finanças da Nigéria, apoiada por África em bloco e expressamente pelo Brasil. “As futuras eleições [daqui a quatro e a cinco anos no FMI e no Banco Mundial] terão de seguir este padrão”, garante Bradlow. Por ora, nomeadamente os BRICS, dividiram-se, com alguns a apostar ainda no cavalo americano, como o fez expressamente a Rússia.

Aliás, sublinha Dominique Plihon, o entendimento entre os BRICS é ainda muito limitado. Esse parece ser o seu calcanhar de Aquiles. Uma das linhas de fratura, sublinhou esta semana Robert D. Kaplan, jornalista da revista norte-americana “Atlantic Monthly”, é a nova rivalidade geopolítica entre a China e a Índia que se alimenta das possibilidades trazidas pela alta tecnologia.

E Michael Pettis, professor na Guanghua School of Management da Universidade de Pequim e autor do blogue de referência “China Financial Markets”, refere-nos: “É um erro assumir que os quatro BRIC querem o mesmo em termos de sistema global de governação. Há interesses de base diferentes: o Brasil e a Rússia querem preços altos das commodities, a China e a Índia querem-nos baratos. O Brasil anda em guerra contra o que chama de ‘guerras de divisas’, a China nem quer ouvir falar disso”.

O fim do “Consenso de Washington”?

Estará a verificar-se alguma mudança na orientação destas instituições, foi a pergunta final que colocámos aos entrevistados.

Mark Thoma acha que o FMI e o BM têm aprendido com os erros. Os erros cometidos pelo FMI face às crises sucessivas dos anos 1990 na Europa de Leste, na América Latina e na Ásia quase lhe ditaram uma sentença de morte. O volume anual de empréstimos do FMI caiu brutalmente de cerca de 97 mil milhões de dólares em 2003 para 9,5 mil milhões em 2007.

Muitas das vítimas dessas crises globais acabaram por levantar a cabeça, não em virtude dos programas do FMI, mas graças ao disparo nos preços das commodities que permitiu aos países em desenvolvimento exportadores acumular reservas em divisas, que, em 2008, atingiram o triplo das da “tríade” reunidas. Muitos países do “Sul”, como o Brasil, Argentina, Uruguai, Indonésia e Filipinas reembolsaram antecipadamente o FMI e esvaziaram o seu papel. O Fundo foi, ironicamente, salvo do gongue final pela crise das dívidas soberanas na zona euro a partir de 2009, regressando a um patamar anual acima de 120 mil milhões de dólares de fundos aplicados. O G20 na cimeira de Londres em abril de 2009 deu-lhe a mão.

Mas esta ressurreição está a ter um preço: o “Consenso de Washington”, que muitos designam por “cartilha neoliberal”, está a ser arquivado discretamente. Um estudo realizado por Susanne Lutz e Matthias Kranke, da Universidade de Berlim, mostra que as intervenções do Fundo na Letónia, Hungria e Roménia já impuseram condições mais “leves”. As contradições entre a equipa do FMI e os especialistas da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu encheram o anedotário recente dos programas de resgate da Grécia, Irlanda e Portugal. Os guardiões do “Consenso” têm estado em Bruxelas e Frankfurt, mais do que em Washington DC, o que surpreendeu os sindicalistas e a esquerda nos países intervencionados habituados a gritar a plenos pulmões “Fora daqui FMI”.

Aliás, Christine Lagarde, na reunião da Primavera realizada há duas semanas, já tentou criar uma nova etiqueta para a estratégia do FMI: o “Momento de Washington”. Jayati Ghosh, no entanto, não acredita apenas em palavras: “Mesmo quando aceitam os erros nos artigos científicos e na investigação dos seus quadros, ou nos discursos, depois, raramente, isso é refletido no terreno”. Já quanto ao Banco Mundial, Shaun Rein é de opinião “que não tem aprendido nada com os erros, continua a ser excessivamente politizado”. Veremos se o novo presidente Jim Yong Kim muda a situação. Xu Hongcai, diretor do mais importante grupo de reflexão chinês, diz-nos que “está inclinado a pensar que é um novo começo histórico”.

Fonte da Parte IIV: artigos de João Silvestre e Jorge Nascimento Rodrigues publicados na edição impressa do Expresso de 28 de abril de 2012.

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