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A continuar a progressão do endividamento público directo (medido em percentagem do Produto Interno Bruto) e sem ajustamento orçamental continuado, quatro economias desenvolvidas estão na linha da frente do risco de crise orçamental, com a probabilidade de margem de manobra orçamental muito curta ou quase inexistente a partir de 2015, segundo um estudo (Staff Position Note 10/11) do Fundo Monetário Internacional (FMI) divulgado esta semana, da autoria de Jonathan D. Ostry, Atish R. Ghosh, Jun I. Kim, Mahvash S. Qureshi.

O grupo crítico é formado pela Grécia, Itália, Japão e Portugal (o que goza de maior margem de manobra entre eles). Numa segunda linha de risco, estão a Islândia, Irlanda, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos.

Intitulada “Espaço Orçamental”, a nota técnica do FMI refere que a progressão da dívida pública directa em relação ao PIB nos 23 países desenvolvidos estudados subiu, em média, de 60% em 2007, no início da Grande Recessão, para 75% em 2009, e segundo as projecções do FMI poderá atingir os 85% em 2015.

No caso de Portugal, a projecção aponta para 98,4% daqui a cinco anos, sendo, então, o 6º mais alto nível de endividamento público directo em relação ao PIB. À sua frente ficariam, por ordem decrescente da escala, Japão, Grécia, Itália, Estados Unidos e Bélgica.

O estudo focaliza-se na margem de manobra disponível – “espaço orçamental” – nesses países desenvolvidos para prosseguirem políticas de endividamento público. Este “espaço” define-se como a diferença entre o nível de endividamento público num dado momento (no caso deste estudo foi fixado na projecção para 2015) e o limiar a partir do qual se torna insustentável e se poderá desencadear uma “crise orçamental”, se uma estratégia de ajustamento orçamental não for mantida consistentemente desde já.

Os países com maior margem de manobra orçamental para enfrentar choques inesperados são a Austrália, Coreia do Sul, Dinamarca, Israel (que o estudo sublinha ser o com menor margem neste grupo), Noruega e Nova Zelândia.

Uma crítica contundente a este ponto de vista do FMI foi desenvolvida, do ponto de vista técnico e político, por Bill Mitchell, director do Centro para o Pleno Emprego e a Igualdade (CofEE), da Universidade de Newcastle, na Austrália, no seu blogue Billy Blog. Em suma, diz Mitchell: “Espaço orçamental ou margem de manobra orçamental tem a ver com disponibilidade de recursos reais. Pensá-lo como algo que tem a ver com rácios financeiros é um erro”.

Projecções do FMI para a dívida directa pública em % do PIB em 2015 (Os 10 Mais)
Japão: 250%
Grécia: 158,6%
Itália: 124,7%
EUA: 109,7%
Bélgica: 99,9%
Portugal: 98,4%
França: 94,8%
Espanha: 94,4%
Irlanda: 94%
Reino Unido: 90,6%

Espaço orçamental estimado em 2015 (probabilidade em % de margem de manobra)
(critério usado: project market interest rate)
Grécia: 0,1
Japão: 0,1
Itália: 0,2
Portugal: 0,4
Estados Unidos: 1,2
Espanha: 1,6
Irlanda: 1,7
Bélgica: 2,9
Islândia: 5,8
Reino Unido: 8,9
França: 12

Espaço orçamental estimado em 2015 (probabilidade em % de margem de manobra)
(critério usado: model-implied interest rate)
Japão: 0%
Grécia: 0%
Itália: 0,1%
Portugal: 0,5%
Estados Unidos: 2,8%
Irlanda: 4,3%
França: 4,3%
Bélgica: 5,2%
Espanha: 6,3%

ANEXO
Atendendo a algumas questões técnicas colocadas por leitores, publicamos, em inglês, um esclarecimento de Jonathan Ostry, director-adjunto do Departamento de Investigação, e autor do estudo.

Q: Why Belgium is not included in the first tier or even in the second tier of countries with less fiscal space in 2015? The table 4 (estimated probability of given fiscal space) published give to Belgium 2.9 and 5.2.
A: The research, whose results are summarized in Table 4, aimed to estimate fiscal space for individual countries. We looked at three possibilities – the probability of a country’s fiscal space being 1) greater than zero; 2) greater than 50 percent of GDP; 3) and greater than 100 percent of GDP. Only two ranges of probability were highlighted in the table: less than 50 percent (red) and 50-85 percent (yellow), as indicated in the note in the Table. Only those countries with less than 85 percent probability of fiscal space greater than zero (i.e. red or yellow in the first column) were ranked in the lists of countries with the least fiscal space and constrained fiscal space. As can be seen from the table, Belgium has a high probability—90 percent or more—of fiscal space greater than 50 percent of GDP and thus is in better shape in terms of our probabilties than the countries in the first or second group.

Q:The risk of a fiscal crisis is only conceivable after 2015? There’s no risk before for anyone?
A:This paper reflects economic research by myself and other members of IMF staff, and as the paper makes clear, its purpose is not to predict crises, but rather to provide a framework for gauging the extent to which countries have room—from a solvency perspective—on the fiscal side (fiscal space). We define fiscal space as the difference between debt and the debt limit (the point at which debt becomes unsustainable based on the past historical pattern of adjustment). The choice of 2015 for projections of future debt levels is illustrative, since 2015 is the forecast horizon of the World Economic Outlook exercise. Finally, as explicitly noted in the paper, we focus here on solvency risk, and do not take account of the risk of countries experiencing liquidity problems rolling over their expiring debt obligations.

Q: Political and geopolitical events can change the evaluation, for instance regarding Belgium (fragmentation) or Israel (Middle East turbulence)?
A: The research on which this paper is based aimed to establish a framework for gauging fiscal space, and thus did not look specifically at the role of political and geopolitical events. However, we have found that political stability enhances fiscal performance.