Resgatados (pelo FMI) podem ir à bancarrota

“Metade dos incumprimentos de dívida soberana desde 1983 foram precedidos por um programa do Fundo Monetário Internacional (FMI) nos dois anos anteriores ao default. Desde 2000, esta percentagem passou para 70%”, refere um estudo da agência de notação Moody’s, hoje divulgado em Nova Iorque.

Jorge Nascimento Rodrigues,(c)JNR 2013

Moral da história: mesmo países com intervenções do FMI enfrentam riscos elevados de bancarrota em virtude das suas vulnerabilidades de longo prazo. Elena Duggar, especialista da Moody’s em risco soberano, explicou que “os programas de apoio nem sempre são suficientes para eliminar o elevado risco de bancarrota associado a essas condições”. Os países assistidos financeiramente pelo FMI podem ir à bancarrota, mas, na esmagadora maioria dos casos nos últimos trinta anos, não foram, como, também, refere o estudo da Moody’s.

Os casos de bancarrota são, no entanto, uma minoria

No período entre 1983 e 2012, verificou-se que, num horizonte de cinco anos, entraram em bancarrota 16,4% dos casos em que funcionou um programa de assistência do FMI, segundo o estudo “IMF Program Participation Underscores Medium-Term Sovereign Credit Challenges”, publicado na série de estudos de investigação da agência sobre bancarrotas. Ou seja, na maioria dos casos não ocorreu um evento de crédito na sequência do programa do FMI, pelo que a atuação do Fundo foi eficaz na redução do risco de incumprimento. E, nos casos em que acabaram por se verificar incumprimentos, a atuação do Fundo permitiu reduzir o impacto macroeconómico da bancarrota, fornecendo financiamento e apoiando um processo de reestruturação de dívida mais “ordeiro”, acrescenta o estudo.

No período em análise, a taxa média de incumprimentos de dívida soberana num horizonte de cinco anos em países sujeitos a um programa do FMI nos dois anos anteriores foi mais do dobro da verificada nos casos sem intervenção do Fundo (16,4% contra 8%).

Esta correlação entre bancarrotas e programas de assistência do FMI deriva do facto de que estes países viveram processos de crise complexos em que se misturam crises bancárias, sobre-endividamento, estagnação económica crónica e fraquezas institucionais, diz a agência. Dado este nível de correlação histórica, a Moody’s tem por regra de precaução manter notações de dívida especulativa (classificação da dívida como “lixo financeiro”) aos países com programas de assistência do FMI. Deste modo, a Moody’s mantém a notação de crédito de C para a Grécia (situação de incumprimento), de Ba3 para Portugal (um nível à beira de dívida altamente especulativa), de Ba1 para a Irlanda (o nível menos grave de dívida especulativa) e para a Hungria (que, esta semana, antecipou o pagamento da dívida em falta ao FMI, de modo a cancelar o programa de assistência e terminar o relacionamento com o Fundo).

O estudo da Moody’s abrangeu 168 países no período de 1983 a 2012, tendo-se verificado 131 instâncias em que ocorreu incumprimento de dívida no caso de 84 países. No mesmo período, realizaram-se 632 acordos de apoio por parte do FMI em 114 países.

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