Sobreendividamento provoca redução no crescimento

O mundo desenvolvido substituiu as economias em desenvolvimento e emergentes no sobreendividamento público, com uma dívida pública média acima dos 90% do produto interno bruto (PIB). Os 90% são considerados um limiar crítico que afeta a trajetória de crescimento económico se tais níveis se verificarem pelo menos durante cinco anos, segundo os investigadores norte-americanos Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, autores do livro “This Time is Different”. Esta obra alertou, logo em 2009, para o problema cíclico da dívida e das crises de bancarrotas ao longo de um horizonte histórico de oito séculos.

“Os riscos de longo prazo de uma dívida pública elevada são reais”, sublinham, agora, de novo. O problema agrava-se ainda mais, dizem os dois autores, porque uma fatia importante dessa dívida pública é detida por entidades estrangeiras. A zona euro aproxima-se daquele limiar crítico, com um nível de 87,2% em 2011, segundo os últimos dados do Eurostat (23/04/2012).

Abrandamento no crescimento económico

Num estudo publicado na semana passada pelos dois autores, intitulado “Debt Overhangs: Past and Present” (NBER Working Paper, nº18015), identificam-se 26 episódios de sobreendividamento público desde 1800 em 22 países desenvolvidos que apontam para duas conclusões dramáticas: o crescimento anual foi em média 1,2% mais baixo do que poderia ser (se não houvesse aquela situação de sobreendividamento) e a duração média de tais episódios foi de 23 anos. No caso português, a situação de sobreendividamento durou 33 anos seguidos, entre 1875 e 1908.

No final desse período médio apontado pelo estudo, o efeito acumulado no PIB foi de cerca de 25% menos do que nos períodos em que não houve sobreendividamento. O que sugere, também, que a relação entre sobreendividamento e crescimento fraco “não é apenas um fenómeno cíclico”.

Os dois autores advertem que muitos países enfrentam problemas de sobreendividamento em cinco frentes – dívida pública, dívida privada (empresas e famílias), dívida externa (tanto pública como privada na mão de entidades estrangeiras) e nos fundos de pensões e de programas de saúde. “O que sugere que pode ser muito pior do que no passado”, referem. Sublinham, ainda, que não tomaram em conta, neste estudo, as “dívidas escondidas”, sobretudo no sector público.

No entanto, a finalizar, ressalvam que o artigo agora publicado “não deve ser interpretado como um manifesto para uma desalavancagem rápida da dívida pública num ambiente de crescimento extremamente fraco e de alto nível de desemprego”.

Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff chamam, ainda, a atenção para o facto de que uma parte da dívida de privados acaba, em períodos de crise, por ser absorvida pelos governos, agravando a dívida pública. O que isto implica em responsabilidades adicionais dos governos, em virtude de garantias diretas e indiretas dadas durante a atual crise financeira, é analisado, recentemente, por Gerald Epstein e Pierre Habbard em “Speculation and Sovereign Debt – An Insidious Interaction”, onde se refere que esse fardo era, em 2010, em média, equivalente a 20 a 30% do PIB nos países da OCDE. Portugal, tal como Espanha e Coreia do Sul, estavam no patamar dos 30% do PIB, mas países como a Irlanda, Luxemburgo, Islândia e China posicionavam-se acima dos 50%. A Irlanda batia mesmo o recorde com 80% do PIB. Se somarmos essas obrigações financeiras adicionais do governo de Dublin à sua dívida pública em 2010, o conjunto atingiu 200% do PIB do país.

Correlação não significa causalidade

Quase em simultâneo com a divulgação do estudo dos dois investigadores norte-americanos, foi publicado na Europa um trabalho académico de Ugo Panizza e Andrea Presbitero onde se contestavam as conclusões de Reinhart e Rogoff.

Os dois investigadores italianos, em “Public debt and Economic Growth: Is there a causal effect” (MoFIR, working paper, 65, abril 2012), alegam que há que fazer uma distinção entre correlação (que pode ser verificável empiricamente) e causalidade na quebra do crescimento. Panizza e Presbitero alegam que essa quebra pode ser derivada da própria reação das políticas públicas aos níveis de endividamento provocando recessões.

“Não encontrámos nenhuma evidência que um alto nível de dívida prejudique o futuro crescimento nas economias desenvolvidas. Deste modo, tendo em conta o estado do nosso conhecimento, acreditamos que a ligação entre dívida e crescimento não deve ser usada como argumento de apoio às políticas de consolidação orçamental”, afirmam, concluindo inclusive que “as economias desenvolvidas da nossa amostra ainda estão abaixo do limiar específico para cada país a partir do qual a dívida começa a ter um impacto negativo no crescimento”.

Entrevista a Carmen Reinhart sobre “This Time is Different”.

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