Apesar de não desenvolvermos esse ponto neste texto, as fases do liberalismo económico associaram-se a fases geopolíticas distintas da projecção externa das duas grandes potências (Inglaterra e Estados Unidos) que dominaram os ciclos geopolíticos desde o século XVIII.

Apenas, em relação, à fase final, que corresponde à Administração W. Bush, nos referimos directamente ao facto do neo-liberalismo se ter “embutido” no plano de projecção externa norte-americana.

Como nota final introdutória, quando aqui falamos de pensamento liberal não nos referimos aos movimentos políticos liberais do século XIX (às revoluções oitocentistas por toda a Europa e América Latina) nem ao pensamento político de oposição ao totalitarismo e pela sociedade aberta durante o século XX, particularmente durante o domínio do fascismo e ao longo da emergência e afirmação do totalitarismo soviético.

Cinco fases do pensamento liberal em economia

Sobre a evolução do liberalismo em economia podem referir-se, como hipótese, cinco “fases” até ao seu coma actual:

- A dos fundadores clássicos da Economia Política (a começar em 1776, em Inglaterra, com A Riqueza das Nações, de Adam Smith), que geraram dois pilares do liberalismo económico original: 1) a atribuição de um estatuto excepcional ao mercado (o que denominaremos de “excepcionalismo” do free market) em relação ao qual o Estado deveria ter uma postura máxima de “laissez faire”, tendo em conta a capacidade do mercado de actuar espontaneamente como uma “mão invísivel” (uma expressão que, curiosamente, Adam Smith, o seu pai, usa escassamente, mas que ficou para a História, para surpresa do próprio); 2) o de suporte ideológico e político, a partir de 1860, de um moderno capitalismo financeiro que geraria uma nova fase de globalização marcada pela projecção externa do que se designou por “imperialismo” europeu, japonês e depois americano durante o final do século XIX e primeiras décadas do século XX;

- A reacção ao keynesianismo e ao totalitarismo nos anos 1930 a 1950. De destacar dois aspectos: 1) o debate em Inglaterra sobre política económica e monetária (a polémica Keynes-Hayek nos anos 1930 sobre como deveria o Estado democrático lidar com a Grande Depressão, ganha por Keynes); 2) o debate político mercado capitalista vs. planificação socialista (uma discussão que tinha por pano de fundo o ponto de vista corrente na maioria da esquerda de que a planificação era teórica e operacionalmente “superior”; Hayek, sem dúvida, de novo, desde 1944, com o magistral The Road to Serfdom, publicado primeiro em Inglaterra e, depois, pela Universidade de Chicago, nos EUA, e, depois, com a sua obra The Sensory Order, de 1952), em que Hayek tinha razão por antecipação, como a história viria a provar décadas depois com a implosão do socialismo “real” na União Soviética, com a viragem reformista na China e com o abandono do “planismo” pela esquerda governante no Ocidente;

- A Escola de Chicago e a emergência dos dois F, Friedman e Fama nos anos de 1960 a 1980. O surgimento do Monetarismo (a sua popularização ocorreria depois da atribuição do Nobel a Milton Friedman em 1976 e, ironicamente, depois da sua passagem à reforma em 1977) e da hipótese do mercado eficiente (exposta pela primeira vez em 1970 por Eugene Fama no Journal of Finance). A ascensão da academia americana no panorama do pensamento económico mundial. Ocorre a sua implantação na academia e nos organismos de política económica. O formalismo matemático assume a hegemonia da macroeconomia e triunfa sobre a substância. Desenvolve-se a primeira vaga de modelos de equilíbrio geral (conhecidos pela designação inglesa de Dynamic Stochastic General Equilibrium). Inventa-se um novo “excepcionalismo” – os mercados financeiros teriam um estatuto especial, seriam intrinsecamente distintos do resto da economia e deveriam ser endeusados como o arquétipo da eficiência;

- O Grande Salto em Frente do que viria a ficar etiquetado como “neo-liberalismo”, após o ano de fractura de 1989 (evento simbólico da Queda do Muro de Berlim). John Williamson cria em 1989 a marca “consenso de Washington” que se torna a cartilha “neo-liberal”, mesmo a contragosto do seu criador. Ocorre o efeito da queda do Muro de Berlim e da expansão do liberalismo político triunfante (Francis Fukuyama e o “fim da História”, um ensaio de 1989). Assiste-se a uma aceleração da desregulação financeira e da financeirização – os primeiros sinais da instabilidade intrínseca que esta dinâmica hegemónica gera ocorrem com as crises “regionais” (como a asiática) dos anos 1990, com crises nacionais “estruturais” verdadeiros protótipos dos problemas sistémicos (como a japonesa desde o início da década de 1990 e depois a argentina de 2001), e com o crash do Nasdaq em 2000. Irrompe uma segunda vaga formalista, de convergência liberal-neo-keynesiana de “modelos” de “síntese” de equilíbrio geral;

- O neo-liberalismo como pensamento “embutido” na geopolítica no início desta década com a confluência dos “neo-cons” (que inventaram um tripé doutrinário: a legitimidade das acções de guerra pre-entivas, da mudança de regime e do eventual uso de armas nucleares tácticas como estratégia geopolítica de exportação, a partir dos documentos do Nuclear Posture Review de 2001 e da National Security Strategy de 2002) e do optimismo globalista de que a “terra é plana” (The World is Flat, de Thomas Friedman, 2005) com a cartilha neo-liberal. Em simultâneo, a financeirização prossegue a passo acelerado, com a fantasia da “Grande Moderação” teorizada por Ben Bernanke em 2004.

As duas últimas fases encontraram a bancarrota com o fracasso da projecção geopolítica da Administração Bush e do seu círculo “neo-con”, bem como com a inesperada Grande Recessão iniciada em meados de 2007.

Todos os analistas recordam hoje as quase patéticas declarações de um ex-todo poderoso Alan Greenspan, o “pai” das «bolhas» recentes (enquanto esteve à frente da Reserva Federal americana, entre 1987 e 2006), perante um comité do Congresso americano em 2008, de que estava “chocado” com a Depressão e de que tinha constatado “uma falha”. É difícil encontrar uma confissão tão terra-a-terra de que “o conjunto do edifício intelectual colapsou no Verão do ano passado” (Greenspan dixit).

O ciclo do totalitarismo pode ser mais longo

O ciclo do totalitarismo em economia é mais complexo e parece poder ser mais longo. Sobrepõe-se, em parte, ao do liberalismo em economia.

Começa doutrinariamente com Karl Marx (1818-1883) e do ponto de vista de prototipagem política com a Comuna de Paris em 1871. Mas revela maior resiliência e uma capacidade de projecção futura, tendo recuperado do coma induzido pela implosão da URSS (1991).

Com a actual projecção da China como superpotência económica e política – uma estratégia evolutiva desde os anos 1970, após a liquidação do maoismo – o totalitarismo e o seu filhote, o capitalismo de Estado, está em ascensão em diversas partes estratégicas do globo, tem um poderoso íman de atracção entre os países e as elites emergentes, e continua a ser uma tentação, ainda que mitigada, mesmo em regimes democráticos onde predomina a camada tecno-burocrática e dos negócios privados (financeiros e outros lóbis sectoriais) ligados ao regime.

Esta resiliência do totalitarismo, coloca às correntes democráticas um problema estratégico duplo, o de manter, na política económica, uma linha de fronteira com as dinâmicas quer do capitalismo de estado como da financeirização (aliás, esta última recorre sempre que necessário à mão bem visível do Estado para a desregulação, o apoio “pró-cíclico” e a garantia de salvação da alta finança em última instância a pretexto do risco sistémico do hoje famoso dito “too big to fail”).

De-coupling com o neo-liberalismo

Na área da política económica requer que se faça um “de-coupling” entre o liberalismo e um conjunto de estratégias que têm sido consideradas, nesciamente, como “neo-liberais” por algumas correntes radicais.

A meu ver, duas delas, mais polémicas, são as seguintes:

- a legitimidade da reprivatização, do alargamento do papel do empreendedorismo, e/ou do aumento do papel da sociedade civil nas áreas fora das funções centrais do Estado;

- a política orçamental que tem de ser elástica, em função, naturalmente, da situação do ciclo económico; só a vulgata keynesiana (que o próprio jamais defendeu) achará que o “rigor” em política orçamental é uma imbecilidade.

Na área da política monetária, reclama-se um corte com a estratégia “neo-liberal”, consensual à direita e à esquerda governantes, de fomento pró-cíclico, postura que tem favorecido a financeirização e a alimentação sucessiva de “bolhas” especulativas

Desde há muito que William White, ex-quadro do BIS, reclamava a necessidade de um rejeição da prociclicidade em tempos de alta bolsista e de aquecimento da economia. Complementarmente, se é errónea a política monetária “neutra” (defendida por Hayek contra Keynes nos anos 1930, na suposição, errónea, de que existiria neutralidade da moeda) em períodos de Depressão, é, também, ilusório pensar que a manipulação em baixa das taxas de juro, pela política monetária, é suficiente para restaurar as expectativas dos agentes económicos. O que essa política extremista de baixa está a revelar é que os agentes que, efectivamente, usam esse dinheiro barato são os especuladores.

Cinco erros – uma proposta de sistematização

No campo do pensamento macroeconómico, as teorias da eficiência e do equilíbrio dos mercados estão em coma profundo, apesar da tentativa destas correntes académicas em fazerem o seu “de-coupling” em relação ao que ocorreu (vide as entrevistas que Eugene Fama tem dado recentemente ou diversas intervenções na recente conferência ‘What’s wrong with modern macroeconomics?’, organizada pelo CESifo em Munique).

Essas hipóteses e modelos pecam por cinco aspectos centrais interligados, tentando, aqui, resumir algum debate recente nos fora académicos e nos blogues de economistas, sobretudo americanos:

1) pela ausência de modelização da incerteza e do comportamento real dos agentes (o famoso ‘animal spirits’ e os comportamentos de imitação epidémica, contágio, euforia e pânico), aspectos levantados por Keynes (e, recentemente, recordados pelo biógrafo inglês de Keynes, Robert Skidelsky, na sua obra The Return of the Master, e por George Akerlof e Robert Shiller no livro justamente com o título Animal Spirits, integrado na shortlist para Business Book of the Year 2009, do Financial Times e da Goldman Sachs) e magistralmente pelo grande matemático e físico Henri Poincaré no início do século XX (“os homens não decidem independentemente uns dos outros; reagem uns sobre os outros (…), [têm] hábitos de carneiros de Panúrgio [um personagem de Rabelais] ”);

2) pela visão errónea sobre os agentes económicos entendidos como entes isolados apenas “ligados” por um anónimo mercado que agregaria espontaneamente (a famosa “mão invisível”) o comportamento de cada indivíduo (comportamento que fantasiaram como sendo próprio de um agente “racional”, criando o mito do homo economicus); uma das variantes admite que os agentes individualmente podem agir irracionalmente, mas o mercado, como um conjunto omnisciente, teria racionalidade; estes pontos de vista ignoram inclusive as conclusões da psicologia e da neurologia que apontam para as limitações cognitivas dos indivíduos;

3) pela visão irrealista de que os mercados reflectiriam toda a informação existente em cada momento, desconhecendo a verificação empírica de que os mercados são frequentemente “ineficientes em termos informacionais” (como referem os economistas da corrente “comportamentalista”), sofrem de diversos “ruídos”, devido aos comportamentos dos agentes que são baseados em padrões comportamentais que incluem a heurística na tomada de decisão (muitas regras simples que temos interiorizadas são erradas de todo, baseiam-se em preconceitos, etc.), a arrogância e o auto-convencimento, o optimismo e o pessimismo, a tendência para olhar à experiência recente (limitar-se a uma memória de curto-prazo) e não às médias históricas, a separação mental de decisões por “gavetas” quando deveriam estar interligadas;

4) pela incapacidade de integrar as dinâmicas cíclicas (não só das flutuações de curto prazo, como das ondas longas), interactivas (as famosas redes, networks, na expressão popularizada em inglês) e adaptativas que são endógenas ao sistema económico (incluindo o espaço financeiro, onde se verifica uma “instabilidade intrínseca” apontada por Hyman Minsky desde os anos 1970, e onde emergem, regularmente, as “oscilações selvagens” e a “volatilidade extrema”) e comprovadas pela história económica; para os adeptos dos modelos de equilíbrio, os ciclos económicos são uma anormalidade provocada por choques “externos”;

5) por um historicismo “modernista” que olha o mercado como uma descoberta dos economistas políticos do laissez faire, e não como um processo evolutivo ao longo de séculos provavelmente desde o urbanismo mercantil da dinastia Sung (960-1279) na China.

Domínio da substância sobre o formalismo – o que o pensamento económico precisa

O pensamento económico, em certo sentido, tem de regressar à Economia Política. A substância tem de reganhar a hegemonia sobre o formalismo e a “elegância matemática”, como sublinhava, recentemente, Geoffrey Hodgson na revista Cambridge Journal of Economics (nº6, volume 33, Novembro 2009, pp.1205-1221).

E o formalismo, útil para os organismos de apoio à política económica e monetária, indispensável para os práticos, tem de abandonar as fantasias e, como ferramenta que é, ganhar a eficiência dos modelos complexos, por exemplo dos desenvolvidos hoje em dia pelos econofísicos (como Didier Sornette, director do Financial Crisis Observatory, em Zurique, ou Jean-Philippe Bouchaud, da École Politéchnique de Paris).

Tem, também, de superar a bipolarização entre neo-liberalismo e keynesianismo, que alguns tentaram, agora, fazer renascer. Há mais pensamento económico inovador para além desta dicotomia.

Além do mais, muitas das polémicas do passado têm de ser colocadas no ambiente geopolítico da altura. Não são sequer compreensíveis sem esse enquadramento – só, contextualizando, é possível identificar padrões e aprender com o efeito de percurso (o que os anglo-saxónicos chamam de path dependency). A memória histórica é fundamental para combater a amnésia que afecta muitos debates actuais, mas não se podem “extrair” citações ou pontos de vista do passado desligando-os do seu contexto.

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