Os grandes riscos que vão ser “exportados” para 2013

Acto I — AUSTERISMO: “Choque fiscal” (para cima) é mortal

A conjugação de aumentos nos níveis de impostos com períodos de consolidação orçamental tem um efeito multiplicador “fortemente recessivo”. Nessas condições, o aumento de um dólar de receitas fiscais reduz o produto em 1,02 dólares no momento do impacto e em 2,76 dólares depois de três trimestres. É uma mistura explosiva segundo o estudo de Daniel Riera-Crichton, Carlos A. Vegh e Guillermo Vuletin, agora publicado nos “Working Papers” do National Bureau of Economic Research sediado em Cambridge, nos Estados Unidos.

O artigo dos três académicos publicado com o título “Tax Multipliers: Pitfalls in Measurement and Identification” baseia-se na análise do que ocorreu entre 1980 e 2009 em 14 países industrializados, incluindo Portugal e outros “periféricos” da zona euro (Espanha, Irlanda e Itália), antes dos planos de resgate neste espaço monetário.

A preocupação dos investigadores foi avaliar o efeito de um “choque fiscal” de aumento de impostos no quadro de episódios de consolidação orçamental, ou seja em ambiente de políticas de austeridade. Neste caso, não se trata de um “choque fiscal” em período de expansão económica ou motivado por “causas económicas”, mas por convicção dos governantes que o aumento da carga fiscal é uma estratégia “prudente” orçamental que poderá reduzir o défice público e colocar as contas públicas numa trajetória sustentável.

Uma dos aspetos estudados foi o efeito multiplicador de uma variação em alta da taxa do imposto sobre valor acrescentado – “verificámos que o aumento das taxas de IVA tem efeitos negativos muito fortes no output”, sublinham os autores. O estudo contesta inclusive a ideia muito comum de que o aumento nas taxas de IVA aumentaria os incentivos das empresas a deslocarem o seu foco para a exportação. Os três académicos sublinham que “um aumento nas taxas de IVA parece reduzir o investimento, as exportações, tal como as importações”, ainda que seja a variável consumo (doméstico) “a componente macroeconómica que mais reage a uma mudança das taxas”.

Polémica do multiplicador prossegue

A questão do multiplicador orçamental por via do corte de despesa pública ou do multiplicador por efeito de “choque fiscal” (no caso, aumento das taxas de impostos) tem sido um campo de investigação académica muito ativo desde o final dos anos 1990 e que ganhou mediatismo recentemente, como referimos, quando o “World Economic Outlook” (WEO), edição de outubro, inseriu uma caixa técnica assinada por Olivier Blanchard, o conselheiro económico do Fundo Monetário Internacional, sobre a revisão dos multiplicadores orçamentais, que viria a ter o apoio público expresso da diretora-geral Christine Lagarde.

O estudo de Blanchard e Daniel Leigh apontava para um multiplicador de austeridade a atuar no intervalo entre 0,9 e 1,7. Ou seja por cada euro de consolidação orçamental, o efeito recessivo no PIB pode variar entre 90 cêntimos e 1,7 euros. A caixa técnica do WEO sublinhava, ainda, que por cada 1% do PIB em ajustamento orçamental (austeridade), o FMI subestimou 1 ponto percentual no efeito negativo e a Comissão Europeia 0,8. O erro de subestimação na previsão do desemprego foi na ordem de 0,5 pontos percentuais por cada 1% do PIB em cortes. E no investimento foi arrasador, na ordem de uma quebra de 2 pontos percentuais mais por cada 1% de PIB de corte orçamental.

Os académicos Barry Eichengreen e Kevin O´Rourke vieram, depois, recordar um estudo realizado por eles ao período dos anos 1930 que aponta para um multiplicador orçamental de 1,6, em situações de austeridade e de política monetária com taxas de juro próximas de zero porcento.

Ambos os estudos referem-se a países desenvolvidos. Nos 28 países estudados pelo FMI incluía-se Portugal e excluiu-se Alemanha, Grécia e Roménia da amostra inicial de 31 países. A edição online do Financial Times travou uma polémica com o FMI sobre a robustez da análise do WEO.

Mais tarde, o ministro das Finanças português e o chefe de Missão do FMI para Portugal confirmaram que o multiplicador implícito nas atuais contas portuguesas era de 0,8. Abebe Selassie, o chefe da Missão, sublinhou que o intervalo referido pelo WEO não pode ser aplicado “especificamente a um dado país”, e que ficara “francamente um pouco surpreendido com a discussão tão ativa e intensa sobre o tema em Portugal”. Selassie afirmou que na revisão da previsão pela troika para a recessão em 2012 – que passou de uma contração de 2,8% para 3,3% do PIB – estava implícito, já em fevereiro deste ano, que “um multiplicador mais alto [do que o de 0,5] estava a funcionar”. Pelo que para as contas de 2013 já se aplicou um multiplicador mais elevado, revendo a previsão para o próximo ano de uma estagnação de 0,2% para uma recessão de 1%. Mas insiste que se poderá observar uma retoma da economia portuguesa “por volta do segundo semestre de 2013″.

Mais tarde, o Banco de Portugal e o Instituto Nacional de Estatística dão um banho de água gelada. O Banco central revelou a sua previsão de recessão para 2013 apontando para 1,6%, enquanto a previsão oficial que enforma a proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano é de 1%. Depois, o Instituto Nacional de Estatística avançou com estimativas “rápidas” (ainda não definitivas) de uma recessão de 3,4% no 3º trimestre de 2012 em relação a período homólogo do ano passado. A projeção do governo para a quebra anual do PIB em 2012 é de 3%. Esta quebra no terceiro trimestre é superior à quebra homóloga de 3,2% que se tinha registado no segundo trimestre. A economia portuguesa entra no oitavo trimestre consecutivo de recessão.

O ambiente externo na zona euro, também, não permite dar largas a otimismo. A zona euro entrou oficialmente de novo em recessão, o que prefigura a situação do que é designado por um double-dip, recaída na recessão. Segundo a “estimativa rápida” (designação para dados ainda não definitivos) do Eurostat, a agência europeia de estatísticas, a economia da zona euro contraiu 0,1% no terceiro trimestre em relação ao trimestre anterior. No segundo trimestre caíra 0,2%. A queda, agora, foi mais pequena, mas a contração continua pelo que, havendo duas quedas em trimestres consecutivos, a economia entra oficialmente em recessão.

Esta queda global trimestral na zona euro era esperada depois de revelados os números dos países membros da zona euro, e em particular a contração de 0,2% em Itália, de 0,3% em Espanha, de 1,1% na Holanda (uma quebra assinalável que está a ser muito comentada pelos analistas). Portugal teve uma queda trimestral de 0,8%. França e Alemanha crescerem 0,2%. Na União Europeia, o Reino Unido cresceu 1%.

Em termos homólogos, ou seja em relação ao mesmo período do ano anterior, a queda na zona euro foi de 0,6% e na União Europeia a contração foi de 0,4%. A maior contração homóloga verifica-se na Grécia com uma recessão de 7,4%. Portugal apresenta uma contração de 3,4% (acima da previsão oficial de queda de 3% para o conjunto do ano). O maior crescimento foi da Letónia com 5,3%.

O Fundo Monetário Internacional prevê uma contração de 0,4% para o ano de 2012 na zona euro. A anterior recessão foi em 2009, com uma quebra acentuada de 4,3%.

Acto II — ZONA EURO: A Maldita Sincronia Austerista

A estratégia atual da zona euro e da Comissão Europeia de combate à crise das dívidas soberanas parece-se “mais com um pacto de suicídio”, do que com uma solução de “coordenação ótima [em termos dos modelos económicos]“, dizem a investigadora Dawn Holland e o director do National Institute of Economic and Social Research (NIESR) Jonathan Portes num artigo demolidor publicado hoje no blogue europeu VOXeu.org.

Os resultados para a própria zona euro são elevados – o impacto dos programas de consolidação de 2011 a 2013 nos vários países envolvidos terão um efeito negativo acumulado de 4% no produto interno bruto (PIB) da região até final de 2013 e provocarão a subida de 5 pontos percentuais no rácio da dívida pública da zona euro em relação ao seu PIB no próximo ano.

No caso português, a sincronia de ajustamentos orçamentais desde 2011 – que envolverá nacionalmente medidas de austeridade que somam nos três anos 9,9% do PIB – provocará, no final de 2013, um impacto negativo acumulado no PIB real de 9,7% (o segundo pior depois do caso da Grécia), mas apenas um aumento ligeiro no rácio da dívida, um dos menores. Relativamente a Portugal, Dawn Holland referiu ao Expresso que “o multiplicador para o triénio é de cerca de 1 – mais alto do que seria de esperar para Portugal noutras circunstâncias”, e acrescentou:”Cerca de um quarto do declínio no produto pode ser atribuído às medidas de consolidação dos outros países da União Europeia, sendo o impacto remanescente devido à política doméstica”.

Multiplicador implícito de quase 1 para Portugal

Tendo em conta que a austeridade no conjunto dos três anos deverá rondar os 9,9% do PIB, o efeito multiplicador negativo aproxima-se de 1, acima dos 0,8 referidos pelo ministro das Finanças Vítor Gaspar e pelo chefe de Missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal Abeb Selassie. O multiplicador implícito nesta simulação realizada pelos dois investigadores está no intervalo referido pelo “World Economic Outlook” do FMI, que apontava para 0,9 a 1,7.

Os impactos negativos acumulados esperados mais graves no PIB até final de 2013 ocorrerão na Grécia (13,2%), Portugal (9,7%), Espanha (6,7%), Bélgica (5,2%) Irlanda e Reino Unido (5%), Itália (4,1%) e França (4%). Os efeitos negativos acumulados mais pequenos ocorrerão na Alemanha, Finlândia e Áustria, inferiores a 3%. O efeito acumulado de medidas de austeridade equivalentes a 10% do PIB (nos três anos mencionados) atualmente estimado pelos governos é de 18,1% do PIB no caso da Grécia – acima do aqui referido pelos dois autores que não terão tido ainda em conta as revisões realizadas para a proposta de Orçamento de Estado de 2013 apresentada esta semana ao parlamento grego – e de 5,7% do PIB para o caso português, com base na estimativa para 2012 (3% de quebra) e previsão para 2013 (apenas 1% de quebra), ficando muito abaixo do referido pelos dois autores.

No aumento do rácio de dívida em final de 2013, as piores evoluções são para a Grécia (mais 30 pontos percentuais), Itália (quase 10 pp) e Espanha (mais de 5pp). Segundo o Eurostat, para o final do 2º trimestre deste ano, os rácios da dívida em relação ao PIB eram de 150,3% para a Grécia, 126,1% para Itália e 76% para Espanha. O rácio para Portugal situava-se em 117,5% e para a Irlanda em 111,5%. Este estudo prevê que o rácio português aumente ligeiramente em relação ao previsto, no modelo, para o final de 2012 e que, no caso da Irlanda, até baixe. Segundo a quinta revisão do programa de ajustamento português, o rácio deverá subir para 123,7%.

Um golo na própria baliza

A sincronia de políticas de austeridade – quer nos países já com planos de intervenção da troika, como em outros da zona euro – é como um golo na própria baliza. Não só terá efeitos muito graves no PIB da zona euro, como em outros membros da União Europeia, e conduzirá a um aumento do rácio da dívida pública. Em suma, é “auto-punitivo”. “Mesmo em termos dos seus próprios propósitos, [a estratégia atual prosseguida pelos estados membros individualmente, bem como pela União Europeia como um todo], torna as coisas ainda piores”, dizem os dois investigadores daquela instituição britânica independente no artigo “Self-Defeating Austerity?”.

O título é interrogativo, mas a conclusão do estudo é afirmativa a partir da simulação que fizeram para um cenário com as características do atual (austeridade conjugada na região, política monetária com os juros próximos de zero, fragmentação dos mercados da dívida e constrangimentos de liquidez) avaliando o impacto quantitativo da coordenação das políticas de consolidação orçamental por toda a Europa, usando o modelo econométrico do NIESR.

A sincronia de atuação dos governos traz um problema acrescido — para além do efeito multiplicador negativo das medidas de austeridade tomadas individualmente, acrescem os impactos das medidas tomadas nos outros membros da zona euro e União Europeia. O multiplicador é ainda maior.

Acto III — ALEMANHA NO CENTRO DO PROBLEMA: A recusa de Berlim em perceber o paradoxo de Keynes

“Os bancos alemães emprestaram montantes enormes aos países periféricos sem terem realizado uma análise de crédito adequada. A Alemanha, e não outrem, é responsável por assumir esses riscos”, afirmam Paul De Grauwe, economista belga e professor na London School of Economics e colunista regular no Expresso, e Yuemei Ji, professora na Universidade de Lovaina, na Bélgica.

Os dois economistas falam dos “erros alemães” que conduziram à atual situação de desequilíbrios graves dentro da zona euro entre os elevados excedentes externos da Alemanha e os défices externos em particular dos países “periféricos” da moeda única. Os dois académicos publicaram na sexta-feira o artigo intitulado “Target 2 as a scapegoat for Germam Errors”, no blogue europeu VOXeu.org.

O disparo dos excedentes externos alemães deu-se a partir de 2001 e teve um pico em 2007, antes do rebentar da crise financeira mundial. O valor dos excedentes subiu até 8% do PIB em 2007, tendo descido para 5,9% em 2011 e prevendo-se que ultrapasse o limiar dos 6% do PIB este ano, segundo o jornal alemão “Financial Times Deutschland”, enquanto a China deverá reduzi-lo para 2,3%. Em termos absolutos, a Alemanha atingirá um excedente, em 2012, de 210 mil milhões de euros.

A parte que diz respeito à zona euro somou em 2011 cerca de 60 mil milhões de euros em mais de 130 mil milhões de euros de excedente total. Desde o início da zona euro, o excedente externo acumulado em relação ao resto da zona euro foi de 665 mil milhões de euros, dos quais apenas 127 mil milhões dizem respeito ao pós-2009, quando se iniciou a crise das dívidas soberanas.
Financiamento do sobreendividamento “periférico”

A contrapartida destes enormes excedentes em relação ao resto da zona euro (que atingiram em 2007 um pico de mais de 100 mil milhões) foi o endividamento crescente dos países deficitários da zona euro. Segundo De Grauwe e Ji, o acumulado dos fluxos financeiros líquidos da Alemanha para os “periféricos”, desde o início da zona euro, ascendia a 634 mil milhões em final de 2011. Este mecanismo de financiamento do sobreendividamento dos “periféricos” criou “a ilusão de que não havia risco envolvido”. Na realidade, “os riscos aumentavam de ano para ano”, dizem os dois autores. Este risco é “da inteira responsabilidade” da Alemanha, frisam.

De Grauwe e Ji comentam a tentação atual de uma desintegração da da zona euro, como se a pertença dos “periféricos” fosse uma fralda descartável: “A Alemanha enfrentará o risco de alguns dos países devedores entrarem em bancarrota”. E, consequentemente, o sistema bancário [alemão] terá de ser resgatado pelo governo de Berlim (com as perdas para os contribuintes que se seguirão).

O temor a uma desintegração da zona euro tem conduzido a uma “fuga” dos depositantes não-residentes do sistema bancário dos “periféricos” e a uma “deslocação” dos investidores em títulos de dívida soberana da “periferia” para os Bunds alemães. Os bancos alemães e outros do “Norte” cortaram as suas linhas de crédito para os bancos do “Sul”. O sistema interbancário da zona euro deixou de funcionar desde 2010 e o mercado da dívida está “fragmentado” como não se tem cansado de repetir Mário Draghi, o presidente do Banco Central Europeu.

A Alemanha poderia ter evitado esta trajetória? Poderia, dizem os dois autores – “reduzindo os seus excedentes”. Mas, até à data, recusou-se.

Talvez o exemplo possa vir da China – que já terá reduzido o seu excedente para 2,3% do PIB, segundo as estimativas do Fundo Monetário Internacional para 2012. A China tem excedentes externos desde 1994. Em 2010 tinha um excedente que era 50 vezes superior ao daquele ano, em que se iniciou o disparo. Em 2007 atingiu um pico de 10% do PIB, tendo, desde essa altura, ao longo da grande crise financeira global, descido para 2,8% em 2011. Segundo o FMI, a média anual até 2017 deverá ser de pouco mais de 3% do PIB. O artífice desta descida foi a valorização do yuan, particularmente desde 2005.

ACTO IV: O “fiscal cliff”

Momento A: Obama convoca cimeira na Casa Branca

Já está apelidada de cliff summit, cimeira do “penhasco”. O presidente Obama convidou o Presidente da Câmara dos Representantes, Republicano, a líder da minoria nessa câmara bauixa, e os líderes da maioria (Democrata) e minoria (Republicana) do Senado para uma reunião na Casa Branca no dia 16 de novembro para discutir a questão do “penhasco orçamental” (fiscal cliff), ou seja do fim automático no final do ano de várias isenções de impostos, algumas criadas pelo presidente anterior, e de corte automático nas despesas federais em várias áreas.

Em termos globais, o “penhasco” representa 4,5% do PIB do país, envolvendo cerca de 710 mil milhões de dólares (cerca de 559 mil milhões de euros), em que 120 mil milhões são cortes nas despesas e 590 mil milhões são aumentos de impostos. O impacto na economia deste “penhasco” depende da sua duração, enquanto não for resolvido pelo Congresso e pelo Presidente.

A expressão fiscal cliff foi cunhada por Ben Bernanke, o presidente da Reserva Federal (Fed, o banco central norte-americano), numa audiência perante o Congresso em fevereiro.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a reunião dos ministros das Finanças e dos banqueiros centrais do G20 de 4 e 5 de novembro, em vésperas de eleições presidenciais nos EUA, manifestaram recentemente preocupação com o impacto negativo deste “penhasco” no andamento da economia americana, e o seu efeito na economia mundial, e urgiram o presidente Obama a resolver até final do ano o assunto.

Numa nota do FMI distribuída naquele reunião do G20 no México, referia-se que, mesmo que o “penhasco” seja resolvido, “o estrago na economia pode ser substancial, sobretudo se os consumidores e as empresas enfrentarem uma situação de incerteza contínua sibre impostos e políticas de despesa pública”.

Obama procurará exercer as suas capacidades de conciliação para obter uma saída para o problema. No entanto, várias vozes do campo democrático vieram desdramatizar o “penhasco” considerando-o apenas uma “ladeira íngreme”.

O Prémio Nobel Paul Krugmam na sua coluna no The New York Time aconselhou o presidente norte-americano a não cair na chantagem republicana. “Let´s not make a deal” (Não façamos um acordo), é o título sugestivo da sua coluna.

Outros analistas acrescentaram ao “penhasco orçamental”, um “penhasco monetário”, com a conclusão até final do ano da “Operação Twist” lançada pela Reserva Federal, o banco central norte-americano.

Momento B: Obama consegue ambiente “construtivo”

Wall Street respirou de alívio depois de ouvir as palavras do Presidente (speaker) Republicano da Câmara dos Representantes à saída da reunião de hoje na Casa Branca promovida pelo presidente Obama. “Creio que poderemos evitar o penhasco orçamental (fiscal cliff)”, disse John Boehner, o speaker da Câmara baixa. Os Republicanos já tinham preparado o terreno para um início conciliador de negociações ao terem aceitado discutir adicionar “mais receitas” para o Estado federal, ainda que as divergências com os democratas no Congresso e com Obama sejam profundas.

O gabinete de Boehner distribuíu, depois, um documento em que indica que os Republicanos concordam em aceitar a pretensão de Obama de haver “receitas significativamente mais elevadas”, com base numa “abordagem equilibrada”, mas não especificam de onde virão tais receitas, que cortes de despesa pretendem e que contrapartidas exigirão aos Democratas.

Por seu lado, a líder da minoria Democrata na Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, admitiu hoje que o objetivo é ter um acordo bipartidário até ao Natal. O secretário do Tesouro Timothy Geithner – que não permanecerá no governo de Obama no segundo mandato presidencial – veio tranquilizar os mercados financeiros afirmando que “um acordo está ao alcance”. Geithner deverá ser substituído em meados de janeiro.

Os media norte-americanos rapidamente difundiram que há um ambiente “construtivo” entre Republicanos (que dominam a Câmara de Representantes) e Democratas (que dominam o Senado) para resolver aquilo que o Fundo Monetário Internacional considera a segunda ameaça à situação da economia mundial, depois da crise da dívida na zona euro.

Alívio em Wall Street

Os índices bolsistas de Wall Street subiram ainda que ligeiramente. O Dow Jones fechou com um subida de 0,36% e o S&P 500 com um aumento de 0,48%. O que contrastou com o fecho no vermelho das bolsas europeias que continuam na incerteza sobre as decisões que o Eurogrupo virá a tomar na próxima terça-feira sobre a Grécia. As yields dos títulos do Tesouro norte-americanos a dez anos continuam a descer. Fecharam hoje em 1,5863%. A descida observa-se desde 25 de outubro, quando estavam em 1,82%.

O objetivo da reunião na Casa Branca promovida por Obama é evitar que o “penhasco orçamental” se concretize a 1 de janeiro do próximo ano e que estrague o início do segundo mandato do presidente agora reeleito.

ACTO V: A crescente “demarcação” por parte do FMI

A “desalavancagem” é necessária, mas deve ser implementada com uma “velocidade” e de um modo que “minimize o impacto negativo no crescimento económico”, referiu David Lipton, primeiro diretor-adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) numa conferência em Londres. A desalavancagem abrange tanto as famílias, os bancos e o sector público, disse. A desalavancagem sucede aos períodos de “bolha” financeira e de sobreendividamento de todos os agregados económicos. E está a ser simultânea em muitos sectores económicos e países desenvolvidos. A simultaneidade agrava a gestão da crise, tem alertado o FMI. Ainda por cima num contexto em que “desta vez é diferente” de crises anteriores ocorridas depois da 2ª Guerra Mundial. Desta vez, disse Lipton, “esta crise está a provar ser muito difícil de terminar”.

Lipton recordou o economista inglês John Maynard Keynes acerca dos paradoxos que a desalavancagem implica e implicitamente retomou os conselhos de Keynes na conferência de Bretton Woods sobre a resolução dos desequilíbrios entre países deficitários e excedentários.

Lipton trabalhou nas Administrações norte-americanas de Clinton e Obama e era diretor do Citi antes de Christine Lagarde, a diretora-geral do FMI, o ter catapultado para seu primeiro braço direito entre quatro diretores adjuntos.

Para o FMI estes problemas sistémicos são uma dor de cabeça, a principal que afeta as perspetivas da economia mundial.

Seis linhas com que o FMI se cose

Por isso, Lipton sistematizou em Londres um conjunto de orientações que guiam o pensamento do Fundo, que, em alguns casos, podem ser consideradas ambíguas, permitindo alguma elasticidade na sua aplicação no terreno:

# A consolidação orçamental deve ser “gradual e sustentável, orientada por objetivos estruturais”. No caso de “choques negativos amplos ou de desapontamentos no crescimento”, o ritmo da consolidação orçamental deve ser “suavizado”. Mas o FMI junta, sempre, a expressão “nos países que puderem” e “onde as condições de financiamento o permitirem”. O que deixa à análise concreta da situação concreta uma enorme margem de manobra que tanto serve os mais integristas da austeridade como os seus críticos.

# O ajustamento orçamental deve ser “de qualidade” e “amigo do crescimento”. Mas logo junta: “tanto quanto possível”. No entanto, adverte que o ajustamento nos países periféricos europeus levará “ainda muitos anos a completar”, é um processo com um longo caminho pela frente.

# A “velocidade” e a “sequência” das reformas no sistema financeiro contam para o crescimento. Por isso é indispensável um “equilíbrio”. O que implica que os bancos centrais continuem a fornecer liquidez e que, no caso da zona euro, o Mecanismo Europeu de Estabilidade proceda a injeções diretas nos bancos em recapitalização, retirando a dívida soberana do circuito.

# É essencial que os países periféricos europeus tenham acesso a “financiamento a custos razoáveis”.

# A União Bancária na zona euro é indispensável para completar a união monetária. Mas terá de implicar um enquadramento de supervisão e regulação único, um mecanismo pan-europeu de resolução, e um esquema de garantia bancária pan-europeu. A integração orçamental da zona euro é necessária como proteção da união bancária, para evitar políticas imprudentes por parte dos estados membros individualmente e evitar que “choques idiossincráticos” (em circunstâncias especiais em casos específicos) se tornem sistémicos. A insistência do FMI no tema da união bancária choca-se com o arrastamento do processo por parte das entidades europeias, com o jornal alemão “Financial Times Deutschland” a referir que o assunto está adiado para 2014, quando se tornar irrelevante para a resolução da atual crise na zona euro.

# O crescimento global exige, também, um forte crescimento da procura por parte das economias que têm excedentes externos. Não basta o esforço unilateral de desalavancagem nos países deficitários, esforço que empurra essas economias para recessões e mesmo depressões prolongadas e ruturas sociais. Este processo é ganhador para ambas as partes, diz Lipton. Serve os “interesses individuais dos países envolvidos (economias deficitárias e excedentárias) enquanto efetivamente diminui os desequilíbrios globais e as vulnerabilidades inerentes”, conclui. Foi em 1944 que Keynes, então chefe da delegação britânica, propôs na conferência de Bretton Woods o que viria a ser batizado como a “solução Keynes”, em que os países excedentários investiriam os seus recursos extra no crescimento dos países deficitários. Na ocasião, os norte-americanos vetaram a ideia, mas, mais tarde, em 1947, com o Plano Marshall acabariam por o fazer recanalizando parte dos seus excedentes. O que permitiu à Europa levantar a cabeça. A situação chegara a um ponto de rutura em 1947, com um pico de 4,7 mil milhões de dólares de défice da balança comercial de toda a Europa Ocidental em relação aos Estados Unidos. Depois de ziguezagues nas negociações, o governo português acabou por beneficiar diretamente do Plano Marshall em 54 milhões de dólares entre 1949 e 1951, em que se destacou a capacidade do lóbi do trigo que arrecadou do Plano para Portugal a maior fatia, de 36%, do bolo. O ponto de vista do economista inglês foi expresso, pela primeira vez, em 1919 na sua obra “As Consequências Económicas da Paz”. Keynes participara na Conferência de Versalhes como delegado do Tesouro britânico e pronunciou-se contra as resoluções altamente penalizadoras da Alemanha em termos de reparações de guerra, avisando que poderiam provocar uma recessão e o regresso aos conflitos na Europa.

Acto VI: China depois do 18º Congresso do Partido Comunista da China: crescimento vai ter de abrandar

A segunda maior economia do mundo vai ter de abandonar o “velho modelo de crescimento” com média anual de 10% por década. O crescimento do PIB vai abrandar para 7% no período de gestão da nova equipa que lidera o Partido Comunista e que foi eleita em novembro.

“Continuar a exigir que a economia [da China] expanda com uma taxa de dois dígitos é altamente negativo para o processo de reformas. O velho modelo económico gerou escassez de recursos, prejudicou o ambiente e criou um desequilíbrio entre investimento e consumo”, disse, esta semana, à revista “Caixin” o economista veterano Zhang Zhuoyuan, de 79 anos. Zhang é diretor do Instituto de Economia da Academia de Ciências Sociais em Pequim e participou desde 1993 no desenho das linhas estratégicas para o desenvolvimento económico aprovadas pelos Congressos do Partido Comunista da China (PCC) desde então.

“Não podemos continuar pela velha estrada de perseguir cegamente um crescimento a alta velocidade a qualquer custo. A China tem de seguir um caminho de desenvolvimento sustentável. Transformar o modelo de crescimento económico requer, em primeiro lugar, abrandar adequadamente a taxa de crescimento. Se a China conseguir sustentar uma taxa na região dos 7%, será um bom resultado para uma tão grande economia”, adiantou o economista àquela revista privada independente chinesa na semana em que terminou o 18º Congresso do PCC. Este Congresso nomeou uma nova equipa dirigente liderada por Xi Jinping, de 59 anos, um político de compromisso entre as várias fações, que será, a partir de março, o próximo Presidente da República, e que terá como braço direito Li Kequiang, de 57 anos, futuro primeiro-ministro, e considerado da ala reformista.

A China cresceu entre 2000 e 2007 (inclusive) a uma taxa média de 10%, com um pico de 13% em 2007, no auge do ciclo económico de “bolha” financeira mundial do novo século. Com a Grande Recessão, a taxa anual de crescimento do PIB caiu para 9,6% em 2008, 9,2% em 2009 e 2011, com um ano ainda com crescimento de dois dígitos, de 10,4% em 2010.

Mas em 2012, nem mesmo a taxa de “recuo” considerada aceitável politicamente de 8%, será alcançada segundo o Fundo Monetário Internacional no seu “World Economic Outlook”, onde estima um crescimento de 7,8% em 2012. No entanto, para 2013, o FMI projeta um regresso aos 8%. O Banco Mundial, por seu lado, antevê uma descida para um patamar de crescimento de 5% em 2015, o que significará “crise” do modelo económico.

Em virtude desta incerteza, muitos economistas chineses influentes insistem em aproveitar os dois prováveis mandatos de Xi e Li até 2022 para se proceder a uma mudança estrutural na economia do país. O reforço da velocidade “reformista” é esperado a partir de 2017, quando no 19º Congresso do PCC se proceder à substituição de cinco dos sete membros do agora eleito secretariado da Comissão Política que terão chegado à idade de reforma. Apenas Li e Xi têm atualmente menos de 60 anos. Aquele secretariado é o órgão político mais importante no regime dominado pelo Partido Comunista.
Cinco desafios

Os analistas chineses apontam cinco desafios até 2022

# A mudança de uma economia baseada no mercantilismo exportador para uma maior dinamização do consumo interno, resolvendo esse importante desequilíbrio com impacto mundial, aplicando a famosa “solução Keynes”.

# Mesmo com uma média de crescimento abaixo de 8% é esperado um novo salto em frente na dimensão da economia chinesa, que atualmente já é a segunda economia do mundo.

# Continuação da estratégia de investimento da China no estrangeiro face às enormes reservas de divisas estrangeiras (3,3 biliões de dólares, as maiores do mundo, mais de 3,5 vezes as da zona euro) e à necessidade de criar uma rede global de pontos logísticos (como por exemplo o Porto do Pireu na Grécia, para referir um caso de antologia na zona euro) e de multinacionais em mercados-chave e sectores estratégicos.

# Transformação da China numa potência marítima, à semelhança do que os Estados Unidos fizeram durante a presidência de Theodore Roosevelt no início do século XX.

# Implantação de uma doutrina geopolítica da “Ásia para os asiáticos” similar à defendida pelo presidente norte-americano Monroe em 1823 ao proclamar a “América para os americanos”, englobando os dois espaços do Norte e do Sul, contra os direitos “históricos” de colonização das potências continentais europeias.
Aplicar a “solução Keynes”

Apesar de a China continuar a considerar-se uma sociedade e uma economia de “socialismo com características chinesas”, como voltou a repetir-se durante este último Congresso, a realidade tem sofrido alterações radicais. Desde 1992, recorda Zhang Zhuoyuan, que, com o apoio de Deng Xiao Ping, se fala de estabelecer uma “economia socialista de mercado” desde o 14º Congresso do PCC. O que na linguagem propagandística do Partido chinês foi um salto em relação à definição dada no início da revolução iniciada por Deng Xiao Ping desde 1978, e particularmente nos anos 1980, que falava de uma “economia planificada complementada pelo mercado” ou, noutra versão, de “economia comercial planificada baseada na propriedade pública”.

Em 2001, a China tornou-se membro da Organização Mundial do Comércio e o salto no modelo económico chinês é brutal, recorda-nos Rui Oliveira, um empresário e consultor português radicado na China. A ligação umbilical da economia chinesa ao comércio internacional dispara; depende em cerca de 60% dessa dinâmica. O crescimento do excedente externo é avassalador: em 2007 atinge um pico de 10%. Depois inicia-se um processo de correção, com o rácio a cair para 2,3% atualmente. O FMI estima que o peso do excedente externo deverá rondar os 3% do PIB até 2017. O papel de principal economia mercantilista é passado para a Alemanha, que, em 2012, deverá chegar a mais de 6% do PIB.

Como refere, esta semana, Yao Yang, diretor do Centro de Investigação Económica da Universidade de Pequim, a “China tem de encontrar novos motores de crescimento nos seus mercados domésticos” e permitir a transição para uma economia em que o sector terciário alcance um lugar de relevo até 2002. O consumo das famílias representa, apenas, 35% do PIB. Hu Jintao, o presidente cessante, recordou no seu discurso de despedida no Congresso que “a economia terá de ser mais orientada pela procura interna”.

Vários economistas chineses falam de aplicar a “solução Keynes” defendida em 1919 e depois na Conferência de Bretton Woods em 1944 pelo economista inglês John Maynard Keynes que apontava a importância dos países com excedentes externos serem proativos na resolução dos desequilíbrios globais, evitando o que, ainda recentemente, em Berlim, o economista Paul Davidson chamou de “exaustão dos países devedores”. No entender desses economistas, esse é um aspeto não só económico, como geopolítico.

Quebrar os monopólios estatais

O economista Zhang Zhuoyuan fala de alcançar por volta de 2020 “uma economia de mercado socialista perfeita”. Ele espera que as linhas mestras dessa estratégia sejam delineadas em 2013. Adianta que esse caminho terá de passar pela desintegração dos monopólios industriais na mão do Estado e por tornar regra geral a ideia de que “onde o mercado seja mais eficaz deve ser permitido que funcione”.

O sector privado, que entretanto ganhou pujança em diversos sectores de onde o Estado se afastou, deverá entrar naquelas áreas dominadas pelos monopólios estatais, que se tornaram, diz o economista, “poderosos grupos de interesse”.

Fala, também, da necessidade de criar um mercado nacional unificado e de “dissolver as divisões criadas por governos locais”. “Deixar que o mercado funcione eficientemente, requer que o governo deixe de dirigir a alocação de recursos, mas que seja, pelo contrário, um complemento da ´mão invisível’ através de uma política macroeconómica melhorada”, refere o economista na revista “Caixin”.

Por seu lado, Yao Yang aponta a necessidade de alargar nacionalmente a “experiência de Wenzhou” em que capitalistas privados foram autorizados a criar instituições financeiras naquele cidade portuária. Yao fala de dinamizar o mercado financeiro interno.

Acto VII: Japão, o “Sol Nascente” como terceiro factor de incerteza mundial

Shinzo Abe, líder do Partido Liberal Democrático (PLD) do Japão, afirmou que, se ganhar as próximas eleições legislativas antecipadas para a Câmara Baixa da Dieta (Parlamento), pressionará para uma mudança da política monetária seguida ultimamente pelo Banco do Japão (BoJ).

Abe, que foi o anterior primeiro-ministro, defende, agora, uma política monetária não convencional ainda mais expansionista, com um apelo explícito a “alívio monetário ilimitado”. Uma posição que pretende ir muito para além do quantitative easing que foi inaugurado pelo Banco do Japão em março de 2001.

Ontem o primeiro ministro japonês Yoshihiko Noda, do Partido Democrático (PD), que ganhou as eleições legislativas de 2009, dissolveu a Câmara Baixa e convocou eleições antecipadas para 16 de dezembro, na sequência de um acordo realizado no verão com o maior partido da Oposição, o PLD, para a chamada dos eleitores às urnas. O PDL foi o partido derrotado nas eleições de 2009 para a Câmara Baixa e foi a força política dominante do Japão das últimas décadas.

Noda é o terceiro primeiro-ministro do PD desde 2009. A situação tornou-se insustentável para o governo depois de uma quebra do PIB de 0,8% em 2011 e de haver o risco do crescimento este ano ficar muito longe da previsão de 2,2% (por parte do Fundo Monetário Internacional). A economia nipónica caiu 0,9% no terceiro trimestre de 2012 em relação ao trimestre anterior. Além do mais, com o PLD a dominar a Câmara Alta da Dieta, o governo teve de fazer um acordo no verão em que, em troca da concessão de eleições (que podem ditar a sua queda), obteve a aprovação do PLD para uma emissão de dívida para cobrir 40% do atual défice público.

Se o PLD ganhar em dezembro poderemos assistir a uma mudança de política monetária com Shinzo Abe disposto, se for preciso, a mudar o estatuto de independência do BoJ e a impor uma política de “impressão de ienes para combater a deflação”. A deflação deve ser colocada como inimigo principal e o BoJ deverá rever o seu objetivo de controlo de inflação atualmente em torno de 1%, subindo-o para 3%, acima do objetivo definido pelo Banco Central Europeu que ronda os 2%. Abe advogou, ainda, que a taxa de juro de referência fixada pelo BoJ deverá descer de 0,1% atualmente para zero.

O líder do PLD pretende ainda que o banco central compre diretamente ao Tesouro títulos de dívida pública de fomento à construção com vista ao financiamento dos planos de obras públicas do governo.

Segundo o FMI o Japão é o terceiro elemento de incerteza global a marcar 2013, depois da crise das dívidas soberanas na zona euro e do “penhasco orçamental” nos Estados Unidos.

Leave a Reply

You can use these XHTML tags: <a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <blockquote cite=""> <code> <em> <strong>