Países do default IV- A bancarrota desordenada da Argentina

Em 1 de dezembro de 2001 a Argentina foi à bancarrota. O default atingiu 81,2 mil milhões de dólares (cerca de €91 mil milhões, ao câmbio da altura) de dívida, o maior da história até à data, e os juros vencidos não pagos aos credores ascenderam a 25 mil milhões de dólares (€28 mil milhões). E foi acompanhado por uma desvalorização do peso que deixou de ter paridade com o dólar americano e caiu para 1/4 do valor.

Uma crise bancária estoirou e os bancos tiveram de ser entaipados e guardados por polícia com metralhadoras e coletes à prova de bala para não serem destruídos por uma população em fúria, inclusive milhares de cidadãos da classe média que invadiram as ruas de Buenos Aires e outras cidades do país das Pampas em cacerolazos (bater em panelas) ensurdecedores. Os mais concorridos deram-se a 12, 19, 20 e 28 de dezembro na capital, por vezes seguidos de apagões gerais à hora de jantar.

A bancarrota doméstica afetou brutalmente de um dia para o outro os aforradores e depositantes que viram as contas emagrecer para 1/4 no valor no extrato que chegava a casa. Além do mais foram proibidos de reaver o que lhes pertencia com a célebre medida do corralito, que restringia os levantamentos bancários. Quem pôde colocou o dinheiro (em notas verdes, os dólares) fora do país. O povo sentiu-se literalmente pilhado.

Com o desaparecimento do dinheiro de lei, as províncias e algumas cidades inventaram uns papéis aflitos que valiam como dinheiro com os nomes mais bizarros para os estrangeiros: patacón na província de Buenos Aires, porteño na própria capital, lecor na província de Córdoba, petrom na província de Mendoza, entre outros. Até o governo federal criou o lecop.

Os turistas e homens de negócios estrangeiros, ou a classe alta ou empresarial dólarizada com contas e cartão de crédito domiciliado no estrangeiro, subitamente, sentiram-se noutro mundo: os dólares ou euros que traziam na carteira passavam a valer quatro vezes mais em pesos. Um lauto jantar em Puerto Madero ou na Recoleta ou uma milonga tanguera em San Telmo, para só falar de Buenos Aires, passava a ficar ao preço da chuva.

A partir de 19 de dezembro e da saída do Presidente De la Rua e do ministro das Finanças, Domingo Cavallo, tido como um mago das contas públicas nos anos 1990, sucederam-se dois presidentes provisórios até final do mês. A crise política e social atingiu o auge. Finalmente a 30 de dezembro, o parlamento consegue eleger Eduardo Duhalde que iniciou um processo de aprofundamento da bancarrota: a depreciação do peso continuou e procedeu-se à “pesificação” (passagem da denominação em dólares para pesos) de todos os ativos e encargos. O sector não-financeiro foi muito penalizado.

Recessão brutal

Apesar de um “programa de estabilização” a partir de abril de 2002, a contração que se seguiu foi brutal. O produto interno bruto caiu 10,9% nesse ano e a inflação mensal disparou, nesse abril, para 10,4%. Em termos acumulados ao longo da crise o vento de recessão destruiu 30% da riqueza nacional.

O país do tango não era virgem nestas andanças. Desde a independência em 1816 já vivera 6 episódios deste tipo, o mais longo de todos entre 1827 e 1857, e o mais conhecido o de 1890 a 1893 ligado à falência do banco Barings na City londina que desencadearia uma crise financeira global que, também, bateria à porta de Portugal.

Pegar ou largar

Nos três anos seguintes à bancarrota desordenada deixada por Domingo Cavallo no final do ano de 2001, o governo argentino recusou-se a negociar a reestruturação da dívida soberana. Só em 2005 resolveu avançar com um plano que oferecia as piores condições possíveis à esmagadora maioria dos detentores dos títulos da dívida: o repúdio dos juros em atraso e uma troca de títulos oferecendo entre 25% e 35% do valor original e com um reescalonamento dos prazos. A dívida argentina levou um “corte de cabelo” (hair-cut, na designação em inglês) brutal. E o governo disse cruamente aos credores que era “pegar ou largar”.

A reação de um quarto dos credores foi negativa – não aceitavam a proposta. O governo argentino resolveu repudiar pura e simplesmente as suas obrigações em relação a esse grupo. “Um ato sem precedentes na história da dívida soberana”, frisaram Robert Shapiro e Nam Pham, autores de um estudo realizado pela American Task Force Argentina, um lóbi apoiado por um fundo soberano de Nova Iorque. Os americanos, no entanto, nem eram os maiores credores.

A prioridade de pagamento foi dada à dívida com o Fundo Monetário Internacional (FMI) que acabou por ser liquidada em janeiro de 2006, com manifesta satisfação do espanhol Rodrigo Rato que era, então, diretor-geral do FMI.

Os custos globais diretos e indiretos do processo de default e depois de reestruturação atribulada entre dezembro de 2001 e dezembro de 2007 elevaram-se a 155 mil milhões de dólares, segundo o cálculo realizado por Robert Shapiro e Nam Pham. Os prejudicados foram os detentores de títulos de dívida (sobretudo italianos, espanhóis, alemães e japoneses), os contribuintes e os investidores em ativos na Argentina. O Global Committee of Argentina Bondholders, criado em Roma, envolveu mais de 500 mil investidores e mais de 100 entidades de todo o mundo representando quase metade da dívida declarada em incumprimento.

O processo conturbado só começou a aliviar graças à alta dos preços das commodities que permitiram ao país crescer a 9% ao ano em média entre 2003 e 2005. O azeite de soja, uma das exportações em que a Argentina é líder, foi um dos salvadores, mais do que as políticas económicas saídas da Casa Rosada, o Palácio presidencial em Buenos Aires.

Sem luz ao fundo do túnel

Poderia ter sido de outro modo?, interrogar-se-á o leitor. Alguns analistas responderão “poderia se” – mas os “se” em história são, apenas, ficção retroativa.

Um dos maiores especialistas sobre este tema, o economista Barry Eichengreen, professor na Universidade de Berkeley na Califórnia, esteve na Argentina uns meses antes do colapso e escreveu, então, um balanço sobre o impasse.

Eichengreen falava que alguns economistas em Buenos Aires e em Washington DC defendiam uma estratégia radical, mas em ordem, que batizaram de “quádruplo D” – do inglês devaluation (desvalorização de uma só assentada), dollarization (adoção legal do dólar como moeda, substituindo o peso), deposit write-down (revisão dos valores dos depósitos na mesma dimensão da desvalorização) e debt restructuring (reestruturação da dívida soberana).

Mas todos a rejeitaram, diz o professor de Berkeley – o governo em Buenos Aires (que acabaria, depois, por fazer um default desordenado), o FMI com dúvidas de última hora e o próprio governo americano (sob Administração Bush que não se disponibilizou para avançar com mil milhões de dólares para o processo de dolarização).

Mas há lições que possam ser tiradas? Rui Esteves, do departamento de Economia da Universidade de Oxford, no Reino Unido, conclui sobre a situação que levou ao colapso de dezembro de 2001: “Os erros do governo argentino foram tentar resolver o problema do défice público cortando despesas quando a economia já estava em recessão profunda. A que se junta o erro do FMI, que proporcionou uma linha de financiamento para ajudar o governo a cumprir este objetivo irrealista, depois de já ter aprovado no ano anterior um outro pacote de ajuda, que nada resolveu e acabou em mais fugas de capitais para o exterior”.

Eichengreen saiu da Argentina sem que vislumbrasse, nas suas próprias palavras, “luz ao fundo do túnel”. O governo prometia que o “crescimento regressaria miraculosamente”.

Rating “lixo” mas membro do G20

Só em agosto de 2010 se atingiu 92,6% da reestruturação da dívida. Apesar deste longo processo, a Argentina continua a ser considerada um dos dez países de mais alto risco de bancarrota. Tem um lugar cativo nesse “clube” desde 2001. Hoje, devido à predominância da crise na zona euro, baixou para 6º lugar no TOP 10 mundial dos de maior probabilidade de incumprimento da dívida. Está em melhor situação do que a Grécia, que lidera esse “clube”, Portugal que está em 4º lugar e Irlanda que ocupa a 5ª posição.

O rating da República Argentina está classificado em B com perspetiva “estável”, segundo a Standard & Poor’s, o que significa que a notação da dívida soberana ainda está na zona do “especulativo”, vulgo “lixo”.

Mas as reviravoltas da geopolítica transformaram a Argentina num dos países do G20, o novo “clube” dos poderosos do mundo, algo dificilmente imaginável para De la Rua ou Domingo Cavallo há uma década atrás.

Série Países do default
(Artigos anteriores)

I – Islândia (Dez 2010): 1º artigo escrito sobre o tema islandês

II – Espanha (Fev 2011): Entrevista com Niño Becerra

III- Islândia (abril 2001): o referendo – um “não” por uma questão de princípio

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